Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma carta pública expressando sua posição sobre as tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Segundo Barroso, as justificativas apresentadas por Trump refletem um entendimento incorreto dos fatos recentes no país.
Esta é a primeira reação oficial do STF ao anúncio de sanções feito por Trump, que acusa a Corte brasileira de perseguir judicialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, descrevendo-o como uma “caça às bruxas”.
Na carta, Barroso salienta que inicialmente cabia ao Executivo e à diplomacia responder politicamente às medidas, especialmente em meio à tensão do momento. Contudo, ressaltou que seu papel como chefe do Poder Judiciário é apresentar uma análise calma e detalhada dos acontecimentos recentes no Brasil e da atuação do STF.
Ele explica que, em 9 de julho, foram impostas sanções baseadas numa compreensão equivocada dos fatos nacionais, e que, embora o Executivo devesse conduzir a resposta inicial, era seu dever esclarecer a verdade institucional e histórica posteriormente.
Barroso rejeita a distorção da realidade brasileira e critica a criação de narrativas falsas por alguns setores internacionais, destacando que, em democracias abertas, tais divergências são comuns, mas não podem alterar o que é factual e comprovado.
Ele ressalta a importância da estabilidade institucional em um país que, ao longo da história, enfrentou diversas crises e rupturas constitucionais, garantindo que a defesa do Estado democrático de direito é um valor fundamental para a geração atual.
Como exemplos de ameaças à ordem democrática no Brasil, Barroso cita falsas alegações de fraude eleitoral, manifestações extremas em quarteis militares e planos denunciados de assassinatos de autoridades, incluindo o presidente, o vice-presidente e membros do STF.
De acordo com ele, a existência de um tribunal independente e atuante é essencial para preservar as instituições e evitar seu colapso.
O processo judicial em questão está em andamento, com indícios sérios analisados, direito à defesa assegurado e provas sendo avaliadas. O STF atuará com imparcialidade, responsabilizando culpados e absolvendo inocentes, conforme os princípios do Estado democrático de direito.
Barroso enfatiza que no Brasil atual não há perseguição, apenas justiça baseada em provas e respeito ao contraditório.
Ele conclui destacando que a democracia brasileira acolhe diferentes correntes ideológicas, incluindo conservadores, liberais e progressistas, mas exige compromisso com valores, boa-fé e busca sincera da verdade.