O Procon de Pernambuco aplicou uma multa de R$ 12 mil na barraca localizada na praia de Porto de Galinhas, onde um casal de turistas de Mato Grosso relatou ter sido agredido por comerciantes em dezembro do ano passado.
O conflito começou após uma discussão sobre o valor do aluguel de cadeiras de praia. Os empresários Cleiton Zanatta e Johnny Andrade contaram que cerca de 30 pessoas atacaram o casal.
A barraca conhecida como Barraca da Maura, situada na Praia de Porto de Galinhas, litoral sul de Pernambuco, foi multada por desrespeitar as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a conduta da barraca configurou violação dos direitos básicos do consumidor, sendo uma prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, expondo os clientes a uma situação constrangedora, vexatória e perigosa para sua integridade física e moral.
Esta punição faz parte da Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas na orla, em colaboração com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca.
O Procon explicou que a barraca poderá apresentar defesa dentro do prazo legal, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa conforme as regras do processo administrativo sancionador do órgão.
A Prefeitura de Ipojuca também tomou medidas administrativas, como a interdição temporária da barraca por uma semana e o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as autoridades responsáveis continuam investigando o caso.
Agressão
Segundo o relato do casal, que passava as férias de fim de ano em Porto de Galinhas, eles foram abordados na praia por um jovem oferecendo aluguel de cadeiras. Quando foram fazer o pagamento, o preço estava quase o dobro do preço combinado inicialmente.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Johnny contou que se negou a pagar o valor maior e, logo depois, o comerciante jogou uma cadeira contra ele.
“Quando percebi, não eram apenas uma ou duas pessoas, mas cerca de 10 a 15 atacando a gente”, relatou. “Cleiton, meu companheiro, conseguiu fugir correndo. Estava cerca de 30 homens nesse momento.”