O Procon do Rio de Janeiro aplicou uma multa em um bar localizado na Lapa por exibir uma placa que dizia que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos.
O bar, chamado Partisan, terá que pagar uma multa de R$ 9.520 devido à mensagem discriminatória colocada na entrada do estabelecimento.
Segundo a Lei nº 7.716/1989, que trata do combate ao racismo, é proibido negar serviço ou impedir o acesso a qualquer lugar com base na nacionalidade da pessoa. Essa lei prevê pena de até três anos de prisão para quem descumpri-la.
O Procon explicou que atitudes discriminatórias não serão toleradas e que recusar atendimento sem uma justificativa válida fere o Código de Defesa do Consumidor, além de causar constrangimento e discriminação contra clientes.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ressaltou que o respeito deve prevalecer nas relações de consumo e que qualquer distinção baseada na origem ou nacionalidade é inaceitável.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o ocorrido e reafirmou seu compromisso firme contra qualquer tipo de discriminação.