JULIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
As empresas que administram os cartões de crédito, como Mastercard e American Express, estão em disputa com as empresas que fornecem as maquininhas, também chamadas de adquirentes, sobre quem deve pagar uma dívida deixada pelos clientes do Will Bank e da Fictor.
No caso do Will Bank, que faz parte do Banco Master, a dívida chega a R$ 5 bilhões. Já na Fictor, a American Express Brasil aparece como principal credora, com uma dívida de R$ 893 milhões, embora a empresa negue essa cobrança.
Essa situação mostra que, apesar de a falência do Banco Master não ter afetado todo o sistema financeiro, ainda há perdas para além dos investidores tradicionais.
Quando um cliente paga com cartão, várias instituições trabalham para garantir que o dinheiro chegue ao vendedor. O banco emissor recebe o pagamento, passa para a bandeira do cartão, que distribui o valor para as adquirentes que operam as maquininhas.
As bandeiras têm uma regra chamada “aceitação de todos os cartões”, que obriga que as maquininhas aceitem qualquer cartão de crédito.
Por outro lado, cabe às bandeiras verificar se o banco emissor pode emitir os cartões e pagar as dívidas.
Quando um banco falha, como no caso do Will Bank, o sistema de cobranças pode parar de funcionar corretamente, e alguns clientes param de pagar suas dívidas acreditando errado que não precisam pagar um banco quebrado.
Desde o fim de janeiro, quando o Will Bank foi fechado, e após o pedido de recuperação judicial da Fictor, em 2 de fevereiro, as maquininhas estão sem receber os pagamentos.
Enquanto isso, a Visa, que era a bandeira usada pelo Banco Master, continuou repassando os valores normalmente.
As adquirentes argumentam que as bandeiras são as responsáveis finais pelo pagamento em caso de inadimplência, de acordo com uma resolução do Banco Central.
Entretanto, as bandeiras afirmam que a nova regra que define essa responsabilidade ainda não está em vigor, pois há um prazo para adaptação contratual.
Além disso, os contratos da Mastercard e da American Express preveem critérios próprios para casos de calote, o que poderia justificar a não transferência desses valores.
Assim, as maquininhas poderiam ficar com os direitos de receber os pagamentos dos clientes e ser pagas conforme esses clientes quitassem suas dívidas — mas muitos deles estão inadimplentes.
A Abranet, que representa algumas adquirentes como Mercado Pago e PicPay, afirma que a responsabilidade é da Mastercard garantir o pagamento.
Existem leis e normas que também podem apoiar o argumento das maquininhas, como a resolução 150 do Banco Central e a lei do repasse, de 2013, que determina que o dinheiro deve seguir a cadeia até o usuário final.
A Mastercard declarou que cumpre todas as regras legais e está trabalhando para minimizar os impactos no sistema de pagamentos.
Sem um acordo, a disputa pode acabar na Justiça, e o Banco Central e outras associações acompanham o caso para garantir a segurança financeira de todos os envolvidos.
COMO FUNCIONA O SISTEMA DE PAGAMENTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Emissor
Instituição que concede crédito ao cliente e emite o cartão.
Bandeira
Empresas como Mastercard, Visa, American Express e Elo que firmam contratos e definem regras para a emissão e uso dos cartões.
Adquirente
Empresas que fornecem as maquininhas usadas para receber os pagamentos, como Stone e Getnet.