PEDRO S. TEIXEIRA
FOLHAPRESS
A partir de 23 de novembro, os bancos que são controlados pelo Banco Central vão começar a acompanhar melhor as transações feitas pelo Pix para encontrar valores roubados em golpes, conforme anunciado pelo órgão na quinta-feira (28).
Atualmente, o sistema especial de devolução, chamado MED, só consegue rastrear a primeira conta para onde o dinheiro foi enviado após um golpe, mas os criminosos dividem o dinheiro em várias contas rapidamente. No ano passado, o Banco Central devolveu menos de 7% do dinheiro roubado.
Agora, o Banco Central mudou as regras do Pix para permitir que várias solicitações de devolução sejam feitas quando pessoas tentam recuperar dinheiro perdido. Os bancos terão tecnologia para seguir o caminho do dinheiro por até cinco transferências diferentes. Se o dinheiro for dividido em várias contas, todas serão analisadas.
Segundo o Banco Central, o dinheiro roubado poderá ser devolvido em até 11 dias depois da reclamação.
Em 2024, 86% dos pedidos de devolução recusados foram porque não havia dinheiro suficiente na conta para devolver todo o valor, e as devoluções podem ser parciais devido à falta de saldo.
Em novembro, começará a opção de usar o MED 2.0 de forma voluntária. A partir de 2 de fevereiro, o uso será obrigatório.
Antes do MED 2.0, o Banco Central já trabalha para que os usuários possam fazer a reclamação diretamente pelo aplicativo do banco, de forma totalmente digital, sem precisar falar com o atendimento do banco.
No sistema atual, apenas o banco pode avisar o Banco Central sobre um golpe depois de analisar se a queixa tem indícios de crime, o que atrasa o processo e dá tempo para os bandidos movimentarem o dinheiro.
Os bancos têm até 1º de outubro para começar a usar essa nova forma de atendimento.
Como reclamar de um Pix se você foi vítima de golpe
Quando alguém reclamar de um Pix, o banco deve explicar as regras e o prazo para tentar recuperar o dinheiro, caso tenha sido vítima de fraude, golpe ou crime.
O Banco Central orienta que, ao fazer a reclamação, o usuário deve selecionar a transação suspeita e informar que tipo de problema teve, dentro das categorias disponíveis.
Algumas opções que o banco deve oferecer são:
- Fui enganado e fiz uma transferência sem querer;
- Alguém transferiu dinheiro da minha conta sem minha senha;
- Fui forçado a fazer uma transferência;
- Um fraudador usou minha senha para transferir dinheiro sem autorização;
- Outro tipo de golpe (com espaço para descrever o que aconteceu).
O Banco Central sugere que enviar documentos que provem a fraude pode ajudar no processo, e se a solicitação for aprovada, o dinheiro será devolvido em até 11 dias.
Ao receber a reclamação, o banco deve fornecer um número de protocolo com data e hora, informar o prazo para decidir se aceita ou recusa a devolução, avisar se há saldo na conta para devolver o valor total ou parcial, e avisar que a conta que recebeu o dinheiro será notificada sobre a suspeita de fraude.