NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Banco Central anunciou regras mais rígidas para contas de clientes e aumento no capital mínimo exigido para instituições financeiras. Bancos e fintechs maiores apoiam essas mudanças, enquanto instituições menores têm receio de que o aumento do capital mínimo dificulte seus negócios.
Antes, as instituições de pagamento precisavam ter entre R$ 1 milhão e R$ 9 milhões em capital; agora, essa faixa vai de R$ 9,2 milhões a R$ 32,8 milhões.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, explicou que recebeu relatos pessimistas de seus associados, que somam mais de 800 empresas de diversos tamanhos.
Segundo ele, empresas pequenas podem se sentir menos dispostas a investir em inovação e talvez busquem se unir ou serem adquiridas para enfrentar a nova exigência de capital.
“Pequenas empresas terão que se adaptar em até dois anos e talvez se unam para diminuir o esforço de capitalização”, disse Diego Perez. “Empresas já com capital que enfrentam dificuldades para crescer ou inovar poderão buscar fusões em vez de tentar se desenvolver internamente.”
O Banco Central estabeleceu um prazo de transição de dois anos, com enquadramento total a partir de 1º de janeiro de 2028, um período considerado adequado pela ABFintechs. A associação esperava uma exigência menor, entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões, mas vê possibilidade de negociação.
Até 30 de junho de 2026, as instituições manterão as regras atuais de capital social e patrimônio líquido. De 1º de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2027, o capital exigido será aumentado gradualmente: 25% até o fim de 2026, 50% até meio de 2027 e 75% até o final de 2027.
A Zetta, que representa empresas como Nubank e Mercado Pago, apoia as mudanças, afirmando que elas aumentam a proteção, transparência e segurança no sistema financeiro.
“Apoiamos iniciativas que fortaleçam o sistema financeiro sem impedir inovação ou criar barreiras à concorrência”, afirmou a Zetta.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) expressou apoio total ao fechamento obrigatório de contas ilegais e considerou adequada a nova metodologia para definir o capital mínimo obrigatório das instituições.
“As novas regras tornam o sistema mais forte e corrigem falhas, promovendo equilíbrio e resistência ao sistema financeiro”, disse a Febraban.
Sobre o encerramento das chamadas contas-bolsão, a Febraban ressaltou que essas ações são uma resposta firme para proteger o sistema financeiro.
A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) também apoia completamente as medidas, destacando que o cronograma permitirá que as instituições se ajustem aos poucos, sem dificuldades bruscas.