DIEGO FELIX
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O representante responsável pela liquidação do Banco Master nos Estados Unidos solicitou ao Tribunal de Falências do Sul da Flórida que reconheça um processo de falência que já está em andamento no Brasil.
Esse pedido tem como objetivo principal suspender processos e execuções judiciais que estejam ocorrendo nos EUA e proteger os bens do banco que ficam naquele país. Além disso, o reconhecimento facilita a cooperação entre os tribunais americanos e brasileiros, impedindo que credores bloqueiem ações isoladas.
De acordo com uma agenda do juiz Scott M. Grossman, o advogado Fernando Menendez, do escritório Sequor Law, discutiu a situação do Banco Master e de instituições financeiras associadas, como o LetsBank, o Banco Master de Investimentos e a Master SA Corretora de Câmbio, Títulos e Valores — todas liquidadas pelo Banco Central em novembro.
O escritório Sequor Law representa a EFB Regimes Especiais de Empresas, que é responsável pela liquidação do Banco Master no Brasil. Inicialmente, o pedido foi noticiado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pela Folha.
O pedido de reconhecimento baseia-se em artigos da legislação americana sobre falências que orientam procedimentos para aceitar casos de falência ocorridos fora dos EUA.
Essa medida não tem por objetivo beneficiar diretamente o Banco Master, mas sim garantir a proteção dos seus ativos nos Estados Unidos até que a Justiça brasileira decida como os credores deverão ser indenizados.
Segundo a legislação americana, o pedido deverá ser analisado rapidamente pelo juiz, que determinará a decisão oficial.
Além disso, a estratégia pode proteger bens pessoais do empresário Daniel Vorcaro nos EUA.
No ano anterior, informações do site The Real Deal indicam que o banqueiro adquiriu uma mansão em Miami por mais de 85 milhões de dólares, por meio de uma empresa registrada em Delaware.
Embora os advogados de Vorcaro não tenham confirmado a compra, foi divulgado que ele teria adquirido outro imóvel na mesma região por quase 7 milhões de dólares em fevereiro.
Em 2023, a família do banqueiro comprou uma mansão em Orlando por 37 milhões de dólares, por intermédio da empresa Sozo Real Estate, pertencente ao pai de Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro.
Na mesma época, o Banco Master alugou um escritório em um prédio de luxo no centro financeiro de Miami, mas nunca chegou a utilizar o espaço, apesar de haver placas indicando sua presença.
Até o momento, advogados de Vorcaro, o Banco Master e a empresa liquidante não se pronunciaram sobre o caso.