NATHALIA GARCIA E ADRIANA FERNANDES
O Banco Central (BC) está preparando um conjunto de medidas para aumentar a segurança no sistema financeiro do Brasil, após vários ataques cibernéticos recentes que resultaram em desvios milionários. O BC pretende restringir o acesso ao Pix para algumas instituições que usam serviços terceirizados de tecnologia (PSTIs) para se conectar ao sistema.
A ideia é diminuir o valor máximo das transações feitas pelo Pix para facilitar a detecção de fraudes, sem prejudicar a maior parte das operações que são feitas diariamente. Atualmente, o Banco Central não regula como as instituições financeiras contratam essas empresas de tecnologia, o que deixou o sistema vulnerável aos ataques recentes envolvendo as empresas C&M Software e Sinqia, que juntos causaram um prejuízo estimado em R$ 1,5 bilhão.
Em alguns casos, as instituições de pagamento deram acesso completo às contas para essas prestadoras de serviço, o que facilitou os crimes. O BC quer acabar com essa prática para proteger melhor o sistema financeiro.
Além disso, o Banco Central pensa em restringir o acesso ao Pix para instituições que ainda não têm autorização oficial para funcionar, incluindo as que estão em processo de liberação. O cronograma para que essas instituições passem a seguir regras mais rígidas será antecipado para o ano que vem, diferente do planejado anteriormente que iria até 2029.
Para 2026, as instituições que movimentarem mais de R$ 200 milhões em pagamentos ou que mantiverem mais de R$ 20 milhões em contas pré-pagas deverão pedir autorização ao Banco Central para funcionar. Essa mudança causa preocupação entre técnicos, que temem que a pressa possa afetar a segurança do sistema, mas a pressão pelo aumento da segurança é grande.
O BC também está de olho nas chamadas contas-bolsão usadas por fintechs pequenas. Essas contas são usadas para juntar o dinheiro de vários clientes em uma única conta no banco, dificultando o rastreamento de recursos usados para atividades criminosas como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Recentemente, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tem dificuldade para monitorar essas movimentações suspeitas nas contas-bolsão.
O Banco Central está analisando se essas contas devem continuar existindo ou se precisam de regras mais rígidas para evitar seu uso indevido.
Outra medida em análise é a regulamentação dos serviços financeiros oferecidos no modelo BaaS (Banking as a Service), visando garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro e prevenir riscos.
Em abril, o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, afirmou que o trabalho para definir essas regras deve ser concluído ainda este ano e que haverá um período para que contratos atuais possam se adaptar à nova norma.