ADRIANA FERNANDES E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FROLHAPRESS)
O Banco Central está considerando aumentar o tempo que os bancos têm para bloquear e verificar grandes transações financeiras. A ideia é dar mais tempo para que os bancos possam analisar com calma se o dinheiro envolvido é legal, ajudando a evitar golpes e fraudes no sistema financeiro.
Atualmente, uma transferência acima de um valor definido, que leva em conta o perfil do cliente, pode ficar bloqueada por aproximadamente uma hora antes de ser concluída.
A proposta é ampliar esse prazo para que os bancos possam investigar melhor de onde vem o dinheiro e garantir que a operação é legítima. Ainda estão sendo discutidos o tempo exato desse bloqueio e o valor mínimo para que ele se aplique.
Espera-se que essa mudança seja confirmada no próximo mês. Antes disso, o Banco Central planeja divulgar novidades sobre o Pix, incluindo atualização nas regras e penalidades do sistema de pagamentos instantâneos.
Uma das medidas propostas é impedir que transferências sejam feitas para contas associadas a chaves Pix bloqueadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base de dados do Banco Central.
Além disso, será ampliado o bloqueio cautelar para empresas nas operações via Pix. Atualmente, esse recurso está disponível apenas para pessoas físicas. Esse bloqueio permite que o banco impeça os recursos de serem usados enquanto investiga suspeitas de fraude.
O foco também está em combater fraudes envolvendo microempreendedores individuais (MEIs), associando operações ilícitas à pessoa física ligada à empresa para dificultar ações fraudulentas.
A partir de 23 de novembro, estará disponível uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução (MED), usado para solicitar devolução de Pix após golpes ou fraudes, que se tornará obrigatória para os usuários em fevereiro de 2026. Com isso, as instituições poderão rastrear melhor o caminho do dinheiro, facilitando a identificação dos golpes e ajudando na recuperação dos valores desviados.
Essas ações reforçam a segurança do sistema financeiro, que ganhou prioridade após recentes ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários.
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, orienta que as medidas sejam aplicadas com cuidado para não prejudicar a inovação nem a competição no sistema financeiro, que tem impulsionado o desenvolvimento do Pix, fintechs e a inclusão bancária da população de baixa renda.
Uma ferramenta nova que alerta sobre movimentações suspeitas também tem auxiliado a identificar e conter fraudes rapidamente.
Recentemente, o Banco Central abriu consulta pública para aprimorar a regulamentação sobre liquidez das instituições financeiras e operações internacionais de pagamento eletrônico (eFX), que deverão ser oferecidas apenas por instituições autorizadas, com limites de valores para transações.
Por fim, o Banco Central discute a criminalização de cadastros de pessoas físicas ligados a contas fraudulentas, mas enfrenta desafios legais para implementação, pois isso depende de legislação específica.
ATAQUES CIBERNÉTICOS
Até agora, foram registrados oito ataques digitais em 2025, com desvios estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão. Cerca de R$ 850 milhões já foram recuperados.
Os ataques aumentaram após ações contra organizações criminosas que atuam no mercado formal, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Duas das maiores invasões recentes atingiram as empresas C&M Software e Sinqia. Em alguns casos, os bancos teriam permitido que prestadores de serviços de tecnologia acessassem suas contas, prática que o Banco Central já proibiu para evitar novos problemas.
O sistema do Banco Central não foi comprometido em nenhum dos ataques, pois sua rede é fechada e acessível apenas a instituições autorizadas.
Após a invasão à C&M, o Banco Central criou sistemas para detectar movimentações suspeitas em tempo real, ajudando os bancos a fortalecer suas defesas.
Em evento recente, Galípolo destacou que a segurança do sistema financeiro é uma prioridade inegociável e ressaltou a complexidade dos crimes virtuais em comparação aos assaltos tradicionais.
NOVAS MEDIDAS EM DISCUSSÃO
- Consulta pública sobre regras de liquidez e pagamentos internacionais;
- Atualização do regulamento e penalidades do Pix;
- Bloqueio imediato de transferências para chaves Pix bloqueadas;
- Ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas nas operações via Pix;
- Prolongamento do prazo para análise de transações financeiras;
- Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução para rastrear valores desviados;
- Normas para serviços de Banking as a Service (BaaS);
- Regulamentação de contas-bolsão e criminalização de CPFs vinculados a contas fraudulentas.
INICIATIVAS RECENTES
- Limite de R$ 15 mil para operações de TED e Pix por instituições não autorizadas;
- Proibição de funcionamento sem autorização do Banco Central;
- Antecipação do prazo para solicitação de autorização para maio de 2026;
- Requisitos mais rigorosos para prestadores de serviços de tecnologia, com capital mínimo;
- Restrições para participação no Pix baseada em porte econômico dos prestadores;
- Obrigatoriedade de rejeitar pagamentos para contas suspeitas de fraude.