O Banco Central anunciou uma nova regra na quinta-feira, 11, para fortalecer a segurança do sistema financeiro nacional contra ataques do crime organizado às instituições financeiras e de pagamento. A resolução nº 501 determina que as instituições autorizadas devem recusar pagamentos que sejam destinados a contas suspeitas de envolvimento em fraudes.
A análise para identificar essa suspeita deve considerar todas as informações disponíveis, podendo utilizar dados de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas, conforme critério de cada instituição.
“As instituições devem informar o titular da conta sobre as medidas adotadas em caso de suspeita de fraude e possível bloqueio”, comunicou o Banco Central em nota oficial.
Essa regra vale para contas correntes, contas poupança e contas de pagamento pré-pagas, conforme definido na resolução.
A medida já está em vigor, e as instituições têm até 13 de outubro de 2025 para ajustar seus sistemas às novas exigências.
Estadão Conteúdo