O Banco Central (BC) aprovou uma nova resolução nesta quinta-feira (11/9), que obriga bancos e outras instituições financeiras a recusarem transações destinadas a contas com suspeita fundamentada de envolvimento em fraudes financeiras.
Esta regra atinge todos os tipos de transações financeiras, como transferências bancárias, Pix, pagamento por boletos e uso de cartões. Para identificar essas contas sob suspeita, as instituições devem utilizar todas as ferramentas disponíveis, incluindo bases de dados públicas e privadas.
Embora a Resolução BCB nº 501 entre em vigor imediatamente, as organizações financeiras têm até 13 de outubro de 2025 para adaptar seus sistemas. Além disso, quando uma transação for bloqueada ou recusada, o titular da conta será informado pela instituição responsável.
Esta iniciativa faz parte de um pacote de medidas anunciado em 5 de setembro, focado em fortalecer os protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional. O propósito é impedir que organizações criminosas utilizem o sistema financeiro, especialmente após uma série de ataques recentes contra instituições financeiras e de pagamentos.
Impactos para os clientes e instituições financeiras
- Clientes: Podem ter operações financeiras bloqueadas caso o destinatário da transação esteja sob suspeita de fraude. A comunicação dos bloqueios será realizada diretamente pela instituição financeira.
- Bancos: Devem aprimorar seus sistemas de monitoramento e integrar informações provenientes de diversas fontes para identificar possíveis irregularidades.
Esta nova resolução modifica a Resolução BCB nº 142, de 2021, que já estabelecia normas para prevenção de fraudes nos serviços de pagamento, reforçando os procedimentos para evitar ilícitos financeiros no ambiente bancário.