A Baixada Santista vai receber o primeiro Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado no Brasil. Esta iniciativa é inédita e tem como objetivo guardar a memória, garantir a verdade, promover reparação, evitar futuros abusos e apoiar as famílias que sofreram com a violência estatal. O anúncio foi feito na quarta-feira (4) pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante um evento com movimentos sociais.
A Baixada Santista foi escolhida por ter vivido casos marcantes de violência policial em São Paulo, como os Crimes de Maio, que aconteceram há cerca de 20 anos e resultaram em 564 mortes entre confrontos entre agentes do Estado e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na região da Baixada Santista, 115 mortes foram registradas nesse período, incluindo a do gari Edson Rogério Silva dos Santos, filho de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio. Existem evidências de que a maioria dessas mortes foi causada por execuções feitas por policiais. Além disso, entre 2023 e 2024, as operações policiais chamadas Escudo e Verão resultaram em 84 mortes na região.
O Centro de Memória vai cuidar da preservação da memória, criar conhecimento e oferecer apoio psicológico e jurídico às famílias das vítimas da violência do estado, focando na Baixada Santista. No mesmo local, haverá o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos, que será um espaço aberto para acolher, articular diversos setores e garantir direitos para mães e familiares que enfrentam a violência.
Essa ação é resultado de parcerias entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o movimento Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, que vão cuidar da implementação e gestão. Os centros vão oferecer diversas atividades, como exposições, acervos de memória, eventos culturais e educativos, além de contar com uma equipe com profissionais de saúde e área jurídica para apoiar as famílias.
Macaé Evaristo afirmou que os Centros de Memória são importantes para trazer à luz a verdade para toda a população, preservar e recuperar a dignidade das vítimas e das suas famílias, além de serem um passo fundamental para garantir justiça de transição. Ela destacou ainda que esses centros ajudam a responsabilizar quem cometeu essas violências.
Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio, comentou: “Esta é uma homenagem aos nossos filhos, que não podem ser esquecidos. Um memorial para eles”.
