Uma pesquisa divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), nesta quinta-feira (31/7), mostrou que somente 7% das decisões judiciais para casos de grilagem resultam em condenações na Amazônia.
O estudo examinou 526 decisões, envolvendo 193 réus em 78 processos até maio de 2022. Segundo o instituto, os resultados mais comuns foram a absolvição, em 185 casos, e a prescrição, em 172 casos. Apenas 24 dos 193 réus receberam condenações.
O Imazon apontou que a maior parte dos casos ocorre no Pará, correspondendo a 60% das situações, seguido pelo Amazonas com 15% e Tocantins com 8%.
A pesquisa também revela dados preocupantes sobre o tamanho das áreas envolvidas em grilagem. Em 42% dos casos, a dimensão da área não foi registrada, mas 18% dos casos envolveram territórios acima de 10 mil hectares. Isso corresponde a mais de 10 mil campos de futebol ou mais de 60 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Além disso, 8% dos processos estiveram relacionados a áreas com mais de 50 mil hectares, equivalentes ao tamanho da cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Os processos analisados foram selecionados a partir de levantamentos feitos pela sociedade civil, dados do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Impactos da ausência de punição
O Imazon alerta que a falta de punição para os envolvidos em grilagem fortalece práticas criminosas ambientais e conexas, como fraudes, incentivando novos atos ilegais. Estes crimes acarretam danos permanentes ao meio ambiente.
“A grilagem de terras públicas é um dos principais motores da destruição da Amazônia. Ela envolve desde a falsificação de documentos até a ocupação ilegal de terras pertencentes ao Estado, alimentando um ciclo de devastação ambiental, especulação fundiária e conflitos no campo”, destaca Lorena Esteves, pesquisadora do Imazon e uma das responsáveis pela pesquisa.