A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, que inclui o nome do piloto Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Agora, o projeto será enviado para sanção presidencial. Esta iniciativa ocorre exatamente 30 anos após o falecimento do tricampeão mundial de Fórmula 1.
Além dessa proposta, outras nove foram aprovadas, relacionadas a datas comemorativas e homenagens importantes, como a inclusão do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a instituição do Dia do Samurai em 24 de abril, entre outras medidas culturais e históricas.
Após a aprovação, o projeto possui caráter conclusivo e seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Aqueles que vieram do Senado, incluindo o de Ayrton Senna, aguardam sanção presidencial para entrarem em vigor.