Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%
O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 26, o teor do texto aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação e disse que pode vetar a medida.
Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%.
A compensação, antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), seria feita por abatimento da dívida dos entes com a União.
“Emendaram para o governo federal compensar possíveis perdas. Aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, declarou Bolsonaro a jornalistas na saída de uma igreja em Brasília. “Se for aprovado no Senado, vou ver qual a opinião da economia para sancionar ou vetar. Se bem que eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. Pode ser derrubado o veto”, completou. Ao mesmo tempo, Bolsonaro afirmou que o teto do ICMS é algo “bem-vindo”.