Durante a 5ª edição do Brasília Summit, realizada no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha destacou os progressos na regularização das terras rurais no Distrito Federal, com a entrega de cerca de 1.800 escrituras em apenas um ano. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e patrocinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), reuniu líderes empresariais, representantes do setor público, empresários, pesquisadores e especialistas para discutir os desafios e caminhos para garantir segurança jurídica no agronegócio brasileiro.
“A situação da regularização fundiária era bastante complicada, gerando muitas incertezas para os produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras (ETR), realizamos um censo das áreas rurais e atualizamos a legislação fundiária do Distrito Federal. Em aproximadamente um ano, entregamos 1.800 escrituras para os proprietários dessas regiões”, explicou o chefe do Executivo.
O tema principal do 5º Brasília Summit foi “A Segurança Jurídica no Agro”, com debates ao longo do dia sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições para criar um ambiente mais estável e favorável aos investimentos.
O agronegócio é fundamental para a geração de empregos e o fortalecimento econômico no país. Durante as discussões, os participantes ressaltaram que uma regulamentação previsível, aliada a políticas públicas sólidas, é essencial para atrair investimentos, impulsionar a inovação e garantir a sustentabilidade ambiental.
Entre as autoridades presentes, estiveram o fundador e co-chairman do grupo João Doria, o presidente do Lide Brasília Paulo Octávio, o head do Lide Agronegócios Francisco Matturro, o governador do Mato Grosso Mauro Mendes e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
Regularização fundiária e segurança jurídica
A regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do campo. Coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), o processo, que antes tinha até 28 etapas e era demorado, foi simplificado para facilitar o acesso ao crédito rural para famílias e produtores.
A ETR lançou recentemente um edital para compra de imóveis rurais, abrangendo propriedades em mais de 10 mil hectares. Os produtores podem adquirir a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo segurança jurídica e planejamento de longo prazo para a produção agrícola.
Ibaneis Rocha destacou a expectativa de regularizar todas as regiões rurais do Distrito Federal até 2026. “A ETR foi criada com um prazo definido para acelerar o processo, garantindo que todas as famílias residentes nas áreas rurais tenham escrituras e a propriedade garantida, com demarcação por georreferenciamento, proporcionando tranquilidade para que os produtores possam acessar crédito e financiar máquinas para aumentar a produção”, afirmou o governador.
Infraestrutura no campo
Além de ter a terra regularizada, é importante garantir infraestrutura para produzir e escoar os alimentos com segurança. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo a continuidade da agricultura familiar mesmo em períodos de seca.
Pelo programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), quase 30 km de vias foram pavimentados, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras beneficiaram áreas do Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia.
Além disso, há 13,7 km de trechos em andamento ou com ordens de serviço a serem assinadas, com aporte previsto de R$ 19,7 milhões. Essa infraestrutura assegura transporte seguro para estudantes e facilita o escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida no campo.
*Colaborou Ian Ferraz
