Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Juliana Cardoso expressou preocupação sobre a aplicação do “Pacote de Belém” durante uma audiência pública realizada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24).
A assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, destacou os benefícios conquistados para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA) no ano passado. Ela ressaltou que a cúpula foi chamada de “COP dos povos” devido à grande participação social e à representatividade dos povos tradicionais nas negociações, influenciando temas cruciais como mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.
“Foi algo sem precedentes colocar os povos indígenas e comunidades tradicionais no centro das discussões importantes do Acordo de Paris. Isso fortalece a implementação de ações em nível local”, comemorou.
Isabela Rahal, da ONG Climate Emergency Fund, que financia iniciativas climáticas, mencionou outros progressos fora das negociações principais:
- Garantia de financiamento de 1,8 bilhão de dólares para demarcação territorial;
- Compromisso de 14 governos nacionais para demarcação de terras;
- 20% do fundo TFFF destinado a povos indígenas e comunidades tradicionais.
O TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre), proposta do Brasil na COP30, atraiu adesão internacional para investir em proteção florestal com recursos públicos e privados. O foco atual está na aplicação do Pacote de Belém.
Foi destacada a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”, que facilita o acesso das comunidades às políticas públicas, conectando atuais 2.306 comunidades, com meta de alcançar 9 mil até 2030. Isso possibilita diversos arranjos locais e regionais.
A mobilização precisa continuar, com os territórios sendo considerados espaços essenciais da luta internacional.
Juliana Cardoso, presidente da comissão, ressaltou a urgência dos próximos passos antes da COP31, considerando também os impactos da guerra no cenário climático global.
O debate contou ainda com representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que ofereceram recomendações importantes para diversas áreas socioambientais.