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sexta-feira, 01/08/2025

Auxílio para mães de crianças com deficiência grave e autismo

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Carla Dickson é a autora do projeto que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a fornecer suporte financeiro e psicossocial para mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência grave ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O valor desse benefício será estabelecido conforme a gravidade da deficiência da criança ou adolescente e o nível de vulnerabilidade social da família, podendo variar entre meio salário mínimo, para casos moderados, e um salário mínimo, para condições graves.

Segundo a deputada Carla Dickson, essas mães enfrentam uma realidade invisível para as políticas públicas, com rotinas exaustivas e isoladas que frequentemente levam a esgotamento emocional, depressão, ansiedade e dificuldades financeiras, sem qualquer compensação estatal.

O Auxílio Mãe Atípica visa, portanto, promover justiça social, proteção e igualdade de gênero.

Critérios para receber o auxílio

  • Ser mãe biológica, adotiva ou responsável legal por criança ou adolescente com TEA ou outra deficiência grave que demande cuidados contínuos;
  • Comprovar carga de cuidados elevada que prejudique sua rotina de trabalho, mediante laudos médicos e relatórios sociais e de saúde;
  • Estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O benefício pode ser acumulado com outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e sua concessão será feita por equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e profissional de saúde.

Apoio psicológico e respiro familiar

O projeto também assegura atendimento psicológico regular pelo SUS para as beneficiárias, com prioridade, além de acesso a atividades terapêuticas, de lazer e bem-estar. Estão previstos ainda espaços públicos com cuidadores capacitados para proporcionar momentos de descanso às mães ou responsáveis.

Os custos serão cobertos por recursos da União, que podem ser complementados por emendas parlamentares, fundos específicos e parcerias com estados e municípios.

Próximos passos para aprovação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

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