Socorro Neri ressaltou a importância de aumentar a escolaridade da população.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao governo federal oferecer suporte financeiro ou bolsas para estudantes de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse benefício será financiado pelo Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à EJA, que antes focava apenas na expansão das vagas nesse tipo de ensino.
O texto aprovado define dois tipos de incentivo para alunos de famílias registradas no CadÚnico:
- um pagamento único para quem estiver afastado da escola há mais de dois anos, incentivando o retorno;
- uma bolsa para apoiar a permanência e a conclusão do ensino fundamental.
Os valores e formas de acompanhamento serão estabelecidos pelo Poder Executivo.
O projeto é uma versão apresentada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao PL 2012/23, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), e seus apensos PL 2532/24 e PL 2785/24.
Esse novo texto fortalece o Programa “Pé de Meia” para a EJA do governo federal, ampliando o suporte financeiro aos estudantes. Conforme a relatora, o intuito é promover a inclusão social e diminuir a evasão escolar entre jovens e adultos.
“O novo texto expande o alcance do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos para que a assistência oferecida também beneficie os estudantes, conforme o modelo do Programa Pé de Meia para EJA”, acrescentou.
Próximos passos: o projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.