RANIER BRAGON e THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, além do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), utilizaram aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar do Festival de Parintins, ocorrido no Amazonas, no último final de semana.
Segundo decreto de 2020, viagens com aeronaves da FAB podem ser feitas por presidentes do Senado, da Câmara, do STF, ministros do governo e comandantes militares. O Ministério da Defesa ainda tem a prerrogativa de liberar os voos para outras autoridades.
As normas estipulam que essas viagens podem ocorrer em caso de emergências médicas, motivos de segurança ou compromissos oficiais. Contudo, frequentemente, autoridades utilizam esses voos em agendas não diretamente relacionadas aos seus cargos, as quais nem sempre constam nos registros oficiais.
De acordo com dados da FAB, Sabino, Motta, Alcolumbre, o corregedor-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, e outras cinco pessoas viajaram juntas em uma aeronave de Brasília até o festival, na sexta-feira (27). Na volta a Brasília, no domingo (29), o avião transportou 20 passageiros.
Sabino, Motta e Alcolumbre foram recepcionados em Parintins pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e pelo prefeito Mateus Assayag (PSD). Em entrevista a uma rádio local, Braga revelou ter garantido R$ 17 milhões das autoridades para a recuperação da pista do aeroporto e comentou, com bom humor, que esse foi ‘o grande prêmio’ do festival neste ano.
“No próximo ano, querem vir neste jato da FAB para o festival? Então, é necessário assegurar R$ 17 milhões para recapeamento da pista do aeroporto, pois a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ameaça interditar. Já firmamos um compromisso público”, afirmou Braga, entre risadas do grupo.
Além disso, parlamentares de outros estados e o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, também participaram do Festival de Parintins no fim de semana.
Durante a sessão do Senado na terça-feira (1º), o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), comemorou a vitória do Boi Garantido:
“Parabenizo a vitória do seu Garantido, presidente Davi Alcolumbre. O Amazonas promoveu uma festa brilhante”, declarou.
Efraim Filho também elogiou a manifestação cultural: “Presenciei seu entusiasmo e torcida, e é merecida a celebração pela grande vitória do Garantido, que, junto com o Caprichoso, proporcionou um espetáculo para turistas como eu.”
A assessoria do Ministério do Turismo informou que os voos foram solicitados pelo Senado e pela Câmara, e que o ministério apoia institucionalmente o evento, que injeta mais de R$ 180 milhões na economia local, valoriza a cultura amazônica e incentiva o turismo no Norte do Brasil.
Alcolumbre e Motta não relataram compromissos oficiais em Parintins.
A assessoria do presidente do Senado declarou que o uso das aeronaves da FAB obedece recomendações de segurança e está previsto legalmente para deslocamentos de chefes de Poder. O senador ressaltou seu orgulho em promover o Festival Folclórico de Parintins, declaradamente uma manifestação cultural nacional que preserva as tradições amazônicas.
Sobre Barroso, os registros mostram que ele partiu de Brasília na quinta (26), fez uma escala em Rio Branco, no Acre, antes de chegar a Parintins. Após o evento, seguiu para São Paulo.
Questionado, o presidente do STF explicou que tem visitado todos os estados para reuniões com presidentes de tribunais e para discutir o funcionamento do Judiciário. No Amazonas, a reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu em Parintins.
“Em vez de ir a Manaus, como o presidente do tribunal estava em Parintins, o ministro aproveitou a oportunidade para o encontro e para prestigiar a festa popular. Também esteve na cidade a convite do governador Wilson Lima”, explicou o presidente do STF.
A reportagem procurou o corregedor-geral do CNJ e o presidente da Câmara, mas não obteve resposta. Em vídeo divulgado por Sabino nas redes sociais, Motta relatou estar em Parintins pela primeira vez, a convite do ministro.
Motta também utilizou os aviões da FAB para uma sequência de festas juninas. Em 13 de junho, pediu uma aeronave para participar da abertura oficial da festa de São João em Petrolina, Pernambuco, acompanhado por Alcolumbre e pelo prefeito de Recife, João Campos (PSB).
Segundo a FAB, no dia seguinte o avião pousou em Salvador, Bahia, antes de retornar a Brasília, onde Motta se reuniu com o presidente Lula (PT) após uma semana de críticas ao pacote fiscal do governo.
No mesmo dia 14, a aeronave retornou para Petrolina com uma parada em Salvador. De Petrolina, Motta foi para Campina Grande, na Paraíba. Outros 10 passageiros estavam com ele no voo.
O presidente do Senado também participou do evento em Campina Grande, acompanhado pelos senadores paraibanos Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A FAB não divulga listas de passageiros nem justificativas detalhadas para cada viagem, apenas as autoridades atendidas, quantidade de passageiros, cidades envolvidas e horários de decolagem e pouso. Motta não explicou o motivo das paradas em Salvador nem comentou suas viagens em junho.
Em abril, foi divulgado que, desde 2023, o governo do Lula tem cedido aeronaves da FAB ao STF para deslocamento dos ministros da corte, fundamentando a medida em razões de segurança em decorrência das ameaças sofridas após os ataques golpistas de 8 de janeiro.