A audiência de conciliação referente ao impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não chegou a um consenso na última terça-feira (15/7). A reunião ficou marcada pela ausência de figuras importantes como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo com essas ausências, representantes do Congresso e do governo participaram do encontro proposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A convocação ocorreu após a suspensão dos decretos que reajustavam e derrubavam o IOF, respectivamente apresentando medidas conflitantes entre Executivo e Legislativo.
O encontro ocorreu em ambiente restrito no anexo do STF, das 15h às 16h30, com a presença do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes jurídicos do PSol e do PL. Durante a reunião, o ministro relator perguntou sobre possíveis concessões mútuas para facilitar um acordo, mas os participantes preferiram aguardar decisão judicial.
Contexto do Impasse
Em maio, o governo do presidente Lula (PT) anunciou aumento do IOF visando maior arrecadação e cumprimento da meta fiscal de 2025. A previsão era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões ainda este ano. No entanto, a medida provocou descontentamento no mercado financeiro e no Congresso, resultando em um impasse entre os Poderes.
Após o anúncio, o governo recuou parcialmente, e o Congresso chegou a derrubar o decreto presidencial. Posteriormente, os líderes Haddad, Alcolumbre e Motta se reuniram para discutir alternativas, mas sem sucesso. A questão foi levada ao STF para busca de solução.
Principais Eventos
- 22 de maio – Anúncio do bloqueio orçamentário e aumento do IOF.
- 28 de maio – Presidentes da Câmara e Senado cobram alternativas ao governo.
- 8 de junho – Acordo para medidas compensatórias e revisão do decreto.
- 12 de junho – Congresso pauta votação para derrubar o aumento do IOF.
- 4 de julho – STF suspende os decretos conflitantes e convoca audiência.
- 15 de julho – Audiência de conciliação no STF não alcança acordo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo não pretende negociar o tema, mantendo a defesa judicial do decreto do aumento do IOF.
Assim, o impasse sobre o IOF permanece, aguardando uma resolução judicial que defina os rumos da disputa entre Executivo e Legislativo.