EDUARDO MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A cultura continua sem ser uma prioridade nas despesas do governo brasileiro. Mesmo assim, em 2023, pela primeira vez em uma década, o aumento dos gastos públicos com cultura foi maior que a inflação. Esses dados vêm de uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre cultura.
O crescimento dos investimentos ocorreu principalmente nos estados e municípios, enquanto o governo federal diminuiu o dinheiro destinado à cultura.
Entre 2013 e 2023, durante os mandatos dos presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula, os gastos federais com cultura caíram.
Os investimentos do governo federal em cultura representavam 0,09% dos gastos totais em 2013 e caíram para 0,04% em 2023.
Esse cenário é influenciado por políticas como a Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, criadas para ajudar o setor cultural durante a pandemia, que direcionaram recursos federais para estados e municípios administrarem.
Em valores absolutos, os gastos federais passaram de R$ 923,5 milhões em 2013 para R$ 856,1 milhões em 2023, uma queda de 7,3%.
Já os estados aumentaram seus recursos para cultura em 84,3%, indo de R$ 3,1 bilhões em 2013 para R$ 5,7 bilhões em 2023. Os municípios tiveram o maior crescimento, gastando R$ 12,3 bilhões em 2023, comparado a R$ 4,5 bilhões em 2013.
Esses valores não consideram incentivos fiscais como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.
Somando os gastos dos governos federal, estadual e municipal, os investimentos em cultura cresceram 122,4% entre 2013 e 2023, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 18,9 bilhões em valores nominais.
Considerando que a inflação medida pelo IPCA subiu 109% no mesmo período, o aumento real nos gastos com cultura foi de cerca de 6,4%.
A porcentagem de trabalhadores brasileiros no setor cultural permaneceu praticamente a mesma desde 2014, de 5,7% para 5,8%.
Segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a cultura representa 3,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Para Leonardo Athias, pesquisador do IBGE, o investimento em cultura no Brasil continua baixo. Ele destaca que o setor pode diversificar a economia, gerar empregos e trazer benefícios positivos, mas ainda não recebe a prioridade econômica que mereceria.