THIAGO BETHÔNICO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem aumentado muito a concessão de crédito por meio da compra de debêntures nos últimos quatro anos. Em 2020, o banco contratou R$ 90 milhões nessa modalidade, enquanto em 2024 o número saltou para R$ 27 bilhões, uma alta de 30.000%.
As debêntures são títulos de dívida que as empresas emitem para captar dinheiro. Funciona como um empréstimo: os investidores compram esses títulos e, depois, a empresa paga juros e devolve o valor emprestado. As debêntures incentivadas, usadas para financiar projetos de infraestrutura e energia, dão isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas, reduzindo o custo do financiamento para as empresas.
O BNDES tem preferido usar as debêntures incentivadas em vez do Finem, que era o método tradicional para financiar grandes projetos. Segundo o banco, é improvável que voltem a usar o Finem, pois as debêntures oferecem mais liquidez e permitem que o banco cofinancie com o mercado em vez de carregar todo o financiamento sozinho.
De 2020 até agora, o BNDES realizou 91 contratos de debêntures, totalizando cerca de R$ 60 bilhões. Em 62% das vezes, o banco comprou 100% dos títulos emitidos. A maioria dessas operações (82%) foi com empresas do setor de infraestrutura, somando R$ 53 bilhões. Projetos ligados à transição energética e ao meio ambiente representaram 16%, com R$ 6 bilhões, e o setor de telecomunicações teve duas operações, num total de R$ 510 milhões.
Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, destaca que o uso das debêntures ajuda a ampliar o mercado de capitais, traz segurança para os investidores e permite uma gestão mais eficiente dos títulos, inclusive podendo revendê-los no mercado.
Apesar das debêntures crescerem muito, a maior parte da carteira do BNDES ainda é financiada pelo Finem devido a projetos antigos. Segundo Luciana, a remuneração para o banco é similar entre as duas modalidades, mas a debênture tem vantagem tributária por ser incentivada, o que reduz o custo para as empresas.
Recentemente, houve mudanças nas regras de tributação para as debêntures incentivadas propostas pelo governo, aumentando impostos para empresas e criando uma taxa para pessoas físicas. Contudo, o relator da medida no Congresso decidiu manter a isenção para os investidores pessoa física, mantendo um debate em aberto.
Luciana Costa afirmou estar tranquila quanto a possíveis alterações nos incentivos fiscais das debêntures, confiando nas negociações construtivas entre Congresso e governo.