FELIPE GUTIERREZ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo jeito de aumentar o salário mínimo deve causar um gasto extra de R$ 164 bilhões nas contas do governo durante os quatro anos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme um estudo feito pelo economista Fabio Giambiagi e divulgado na Revista Conjuntura Econômica do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O economista simulou como vão funcionar dois gastos do governo ligados ao salário mínimo: o pagamento para quem recebe benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pela Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). Parte desses pagamentos muda junto com o salário mínimo.
Ele comparou duas situações: uma em que o salário mínimo sobe só pela inflação, medida pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor), e outra com a regra atual, que além de compensar a inflação, também aumenta o mínimo conforme o crescimento da economia de dois anos antes.
Essa regra foi alterada em 2023, no governo Lula, para incluir um aumento real anual, que acompanha o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Para o estudo, Giambiagi assumiu que o PIB vai crescer 2% ao ano de forma constante.
A diferença entre o gasto com benefícios calculado pela regra nova e a situação hipotética só corrigida pela inflação é o custo extra que a regra gera. Esse valor acumula a cada ano, porque o aumento acontece sobre uma base que já é maior a cada ano.
Em 2023, o custo extra foi de R$ 10 bilhões, e ele vai crescer até 2026, quando essa despesa será R$ 64 bilhões maior do que se fosse só pela inflação.
Giambiagi também calculou quanto esses valores extras renderiam se fossem investimentos ao custo da taxa Selic, que é o juro pago pelo governo. Ele estimou que a despesa vai chegar a um gasto extra total de mais de R$ 169 bilhões no próximo governo, considerando as taxas dos anos finais.
O economista alerta que, do jeito que está, a situação fiscal do país não vai aguentar e que é preciso discutir a desvinculação do salário mínimo, ou seja, mudar essa regra de aumento.
Ele prevê três possíveis consequências sem essa mudança: o governo terá que mudar as regras para gastar mais, o corte de gastos discricionários (aqueles que o governo pode decidir) vai ser maior, e o imposto para a população pode aumentar.
Giambiagi se define como um especialista que prioriza o controle das contas públicas e reconhece que seu posicionamento pode parecer duro, mas está preocupado com uma possível crise grave em 2027, que pode trazer instabilidade política, semelhante ao que aconteceu em 2015.
Ele lembra que, após a última crise grande, a solução do governo foi cortar os gastos que podia controlar diretamente, os gastos discricionários.
Giambiagi questiona se a regra atual será mantida ou modificada e sugere que, para evitar problemas, o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação por um longo tempo, enquanto os estados poderiam ter pisos salariais maiores para compensar.