O governo federal anunciou nesta segunda-feira um aumento imediato na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os cigarros. A medida visa compensar a isenção do PIS/Cofins aplicada ao biodiesel e ao querosene da aviação.
A alíquota sobe de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo do cigarro no Brasil de R$ 6,50 para R$ 7,50, o que representa um aumento de 15,3%.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida de compensação será publicada logo após o pacote de isenções e medidas relacionadas aos combustíveis. A arrecadação extra estimada para 2026 é de R$ 1,2 bilhão.
Pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis
Além do ajuste no IPI dos cigarros, o governo lançou um conjunto de ações para controlar o aumento dos preços dos combustíveis. Entre as principais ações estão:
- Diesel: subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com participação de 25 estados. A União cobre metade do valor, enquanto os estados arcam com o restante. Essa medida vale até maio de 2026 e tem custo estimado em R$ 4 bilhões.
- Uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para diesel produzido no Brasil, somando R$ 3 bilhões mensais em suporte ao setor.
- Querosene de aviação (QAV): isenção do PIS e Cofins federais, reduzindo o preço do combustível em R$ 0,07 por litro.
- Linhas de crédito para reestruturação e capital de giro das empresas aéreas, totalizando R$ 3,5 bilhões, além do adiamento do pagamento de tarifas aéreas de abril a junho para dezembro.
- Gás de cozinha (GLP): subvenção de R$ 850 por tonelada importada, garantindo que o preço do gás importado seja equiparado ao do gás produzido no Brasil, com um orçamento de R$ 330 milhões.
Essas medidas são uma resposta do governo ao aumento global dos preços dos combustíveis, principalmente devido ao conflito no Oriente Médio, buscando proteger os consumidores e setores fundamentais da economia.