ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP – Segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo, João Ricupero, um auditor fiscal do estado era peça fundamental em um esquema de corrupção no setor varejista para liberar créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esse auditor funcionava como um coringa, pois além de agilizar e liberar valores maiores do que o certo, ele cuidava de todas as etapas do processo e solucionava outros problemas das empresas, como conseguir datas para audiências ou resolver questões relacionadas à fiscalização.
Ricupero declarou que “ele fazia o serviço completo, resolvia todo tipo de problema” e afirmou que há muitas provas sobre a fraude.
Nesta terça-feira (12), o supervisor da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP, Artur Gomes da Silva Neto, foi preso temporariamente durante a operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas para liberar créditos de ICMS de varejistas.
Executivos das empresas Ultrafarma e Fast Shop também foram presos na ação. A defesa do auditor e a Ultrafarma não se manifestaram até a publicação da notícia. A Fast Shop informou que está colaborando com as autoridades.
De acordo com Ricupero, o esquema permitia a aprovação de créditos muito maiores do que o devido. Ele explicou que foram encontrados documentos que mostram a diferença entre o valor declarado pelas empresas e o valor realmente aprovado pelo fiscal, que era maior.
“Esse auditor recebia propinas baseadas numa porcentagem dessa diferença entre o valor declarado e o aprovado, por isso sempre aprovava valores maiores para aumentar o valor da propina”, explicou.
O procedimento para restituição de impostos é complicado, e muitas empresas acabam desistindo de pedir essa devolução. O auditor acompanhava todo o processo, listando documentos, complementando informações, protocolando pedidos com o certificado digital das empresas, monitorando o andamento e aprovando os pedidos.
Após a liberação dos créditos, o auditor ainda autorizava a venda desses créditos para outras empresas, o que depende de autorização do estado.
Ele chegou a assinar documentos prometendo que não haveria fiscalização sobre os créditos liberados, garantindo que eles não seriam alterados posteriormente.