Investigação aponta que esquema rendeu pelo menos 160 milhões a envolvidos; principal suspeito começou a vender patrimônio após delação dos irmãos Batista
Alvo principal da operação Baixo Augusta, realizada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal, um auditor fiscal da Receita Federal é suspeito de construir um vasto patrimônio a partir das propinas que recebeu da JBS. Segundo a própria Receita, ele comprou imóveis e “dezenas de veículos” ao longo dos 13 anos em que teria beneficiado indevidamente a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O nome do servidor não foi divulgado.
Apenas nos últimos dois anos e meio, o esquema rendeu 160 milhões de reaisao acusado. Como as fraudes duraram pelo menos 13 anos, o rombo pode ser muito maior. O valor apurado corresponde a cerca de 8% dos cerca de 2 bilhões repassados para a JBS a título de créditos tributários — valores de impostos pagos a mais e reconhecidos pela Receita, no caso PIS e Cofins.
O que já está comprovado pela investigação é a “venda de agilidade” na análise das diferenças de valores. A partir de agora serão apurados os balanços para aferir se houve valor pago em excesso para a empresa dos irmãos Batista. Segundo a PF, o auditor suspeito se desfez de patrimônio nos últimos seis meses, incluindo uma Ferrari, desde que foi homologada a delação premiada dos executivos da JBS.
O Ministério Público pediu a prisão do auditor, mas a Justiça negou. Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, diretor da Delegacia de Crimes Fazendários da PF, o esquema principal envolvia três pessoas: o auditor, um empresário e um advogado — este morto recentemente. Os dois últimos eram responsáveis por intermediar as relações da JBS com o servidor.
“São centenas de milhões, ao menos. Talvez até bilhão”, afirmou o delegado da Receita Guilherme Bibioni em entrevista coletiva na PF, em São Paulo. Segundo ele, não se sabe se os suspeitos embolsavam todo o dinheiro da propina.
Ele também criticou a legislação atual sobre o assunto e considerou que os auditores têm tempo curto para análise (cerca de um ano) e “várias empresas” se beneficiam dessa situação para receber além do que seria justo. “Os créditos tributários são um câncer para as finanças públicas”, criticou.
“O magistrado considerou que apenas o afastamento já era suficiente para impedir a continuidade do crime”, afirmou a procuradora Anamaria Osório, que não descartou voltar a pedir a detenção do servidor, uma vez que boa parte do patrimônio deste segue oculto, em nome de empresas de fachada e offshores.
Ele será alvo também de um processo administrativo e, após a sua defesa, pode ser demitido. Entre os imóveis, constam até o momento ao menos duas casas de férias, uma de verão em Caraguatatuba e uma de inverno em Campos do Jordão.
