Por Larissa Barros
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) iniciou uma consulta pública online neste domingo, dia 15, e agendou para 7 de outubro uma audiência presencial para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A iniciativa visa envolver mais a população nas decisões sobre o desenvolvimento urbano e territorial do DF.
O PDOT é a principal ferramenta que orienta o uso e ocupação do solo na capital, impactando áreas como transporte, moradia, meio ambiente, infraestrutura e organização das cidades. A cada revisão, o plano é atualizado para refletir as necessidades sociais, econômicas e ambientais do DF.
A OAB/DF quer receber contribuições de cidadãos, especialistas, instituições e empresas para melhorar o texto do plano, corrigindo pontos frágeis e incorporando sugestões. Esse envolvimento busca garantir um PDOT que atenda melhor às expectativas da comunidade.
Paulo Maurício Siqueira, presidente da OAB/DF, destacou que o novo PDOT terá impacto direto na vida diária das pessoas, promovendo maior qualidade de vida com serviços públicos mais eficientes e cuidados ambientais. Ele ressaltou que a legislação definirá as regras para a atuação dos agentes públicos e privados na gestão dos espaços urbanos e rurais.
A audiência pública do dia 7 de outubro será um momento para debates entre representantes da OAB/DF, autoridades, técnicos e a população, onde poderão ser apresentadas propostas e trocadas ideias sobre o futuro do planejamento territorial do DF.
Quem quiser contribuir pode enviar sugestões via formulário no site da OAB/DF ou entregar presencialmente no protocolo da instituição. É recomendado que as propostas sejam claras, bem fundamentadas e baseadas na leitura completa do projeto em análise.