A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública centrada na inteligência artificial generativa, direitos autorais e a preservação da integridade da informação.
O encontro está previsto para as 10 horas, com local a ser definido no plenário.
Participarão do debate as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), assim como os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
O foco da discussão
Está em análise o Projeto de Lei 2338/23, que propõe categorizar os sistemas de inteligência artificial conforme o grau de risco à vida humana e dividir suas aplicações em duas classes:
- Inteligência artificial (IA): sistemas baseados em máquinas que, por meio de dados, produzem resultados como previsões, conteúdos ou recomendações que podem influenciar ambientes virtuais ou reais.
- Inteligência artificial generativa: modelos específicos de IA destinados a criar ou alterar significativamente textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software.
Direitos autorais
Sobre a comissão
Estabelecida em 20 de maio, a comissão especial é liderada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.
O grupo é formado por 33 membros efetivos e 33 suplentes.