A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação desde o nascimento e na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no país.
Solicitada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a audiência acontecerá às 16 horas, no plenário 7.
Convidados para o debate
Crianças desaparecidas
Flávia Morais destaca que muitas crianças desaparecidas acabam vítimas de tráfico de pessoas e órgãos, adoções ilegais e exploração sexual. Estima-se que cerca de 10% dessas crianças e adolescentes desaparecidos nunca serão localizados.
Nova carteira de identidade
O novo documento utilizará o CPF como número de registro geral e proporcionará maior segurança, incorporando biometria e QR Code, além de integrar-se à plataforma Gov.br.
A deputada também ressalta que a identificação biométrica desde o nascimento é uma ferramenta eficaz para evitar sequestros e aumentar a proteção das crianças.