A audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL), detido preventivamente desde sábado (22), acontecerá ao meio-dia deste domingo (23/11) sem a participação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão.
O evento será conduzido por um juiz auxiliar vinculado ao gabinete do ministro através de videoconferência, conforme indicado na decisão que transformou a prisão domiciliar em preventiva, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento seguirá o protocolo padrão das audiências de custódia, que devem ocorrer com todos os detidos nas horas após a prisão. O objetivo é que o juiz avalie as condições da detenção, o cumprimento dos direitos legais e possíveis alegações da defesa.
Essa audiência não substitui nem revisa a decisão do ministro — atribuição de Alexandre de Moraes —, mas serve para registrar as condições da apresentação do detido e eventuais relatos sobre tratamento, ambiente e cumprimento dos procedimentos.
O vídeo da audiência não será divulgado, por determinação do ministro, sendo juntada apenas a ata ao processo em que a prisão foi decretada, relacionado à obstrução de justiça, com uma cópia enviada ao processo AP 2668, que trata da trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses.
Defesa tem prazo para justificar violação da tornozeleira
Concomitantemente à audiência, a defesa do ex-presidente deve apresentar justificativas até as 16h30 de hoje acerca da violação da tornozeleira eletrônica.
Essa exigência surgiu após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviar ao STF um relatório e vídeo que mostram marcas de queimadura e sinais de manipulação no equipamento.
No vídeo, o próprio Bolsonaro reconhece ter utilizado um ferro de solda para tentar danificar a tornozeleira.
A violação do dispositivo foi um dos argumentos principais usados por Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva, além do risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e da possibilidade de tumultos provocados pela vigília organizada por Flávio Bolsonaro.
A tornozeleira passará por análise do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que realizará exames para identificar danos, ferramentas utilizadas e interferências externas no funcionamento eletrônico.