A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um pedido ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando a antecipação de verbas para cobrir gastos internos urgentes. Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, sem esse adiantamento, as funções da Aneel podem ser seriamente comprometidas, dificultando o cumprimento de suas responsabilidades legais.
O pedido específico é para antecipar os valores de R$ 43,3 milhões até março e R$ 152,2 milhões até novembro. Normalmente, o orçamento é liberado aos poucos durante o ano, totalizando R$ 177,8 milhões para 2024.
As despesas aumentaram recentemente devido, entre outros motivos, ao custo maior dos serviços e à necessidade de novas contratações para garantir a segurança da informação e o funcionamento adequado dos sistemas tecnológicos essenciais.
As operações da Aneel que podem ser afetadas incluem as relacionadas à Tecnologia da Informação (TI), manutenção de imóveis, despesas com deslocamento das equipes de fiscalização e o funcionamento dos sistemas internos de gestão da agência.
Com o orçamento limitado, neste ano a Aneel teve que realocar verbas destinadas à fiscalização para evitar a paralisação do sistema que monitora as principais linhas de transmissão de energia do país. Essa ação foi crucial para impedir que a ferramenta responsável pelo acompanhamento de 43 mil quilômetros de linhas ficasse inoperante.
Estadão Conteúdo