Rogéria Santos destaca que a endometriose afeta a qualidade de vida das mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que assegura acesso gratuito e integral ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto garante atendimento prioritário e qualificado para pacientes, incluindo acesso preferencial a especialistas em ginecologia, para realização de exames e procedimentos necessários, tais como:
- ultrassonografias transvaginais e pélvicas;
- ressonância magnética pélvica;
- exames laboratoriais hormonais;
- laparoscopia diagnóstica e terapêutica.
A endometriose é uma condição crônica em que o tecido endometrial cresce fora do útero, causando sintomas severos como dores intensas, infertilidade e fadiga crônica, impactando significativamente a vida das mulheres afetadas.
O texto aprovado, relatório da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), combina propostas dos projetos de lei 85/25 e 762/25, visando ampliar o suporte dos serviços públicos de saúde para essas pacientes.
Também foi definido que o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, deve promover campanhas contínuas de conscientização abordando:
- sintomas da doença;
- impactos físicos e mentais;
- direitos das mulheres, inclusive licença para afastamento do trabalho.
Rogéria Santos ressaltou a importância do engajamento do SUS e das secretarias de saúde na implementação dessas medidas para melhorar a vida das mulheres com endometriose.
O substitutivo retirou algumas disposições originais, como a inclusão da doença no rol prioritário para fornecimento de medicamentos de alto custo e criação obrigatória de unidades especializadas de atendimento multidisciplinar.
O projeto segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e de Cidadania antes de avançar para votação final na Câmara e Senado.