Grandes artistas da música brasileira estão confirmados para participar dos protestos contra o Congresso Nacional que ocorrerão neste domingo (14/12) em várias cidades do país.
No Rio de Janeiro, a manifestação em Copacabana contará com apresentações já confirmadas de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola. Também estão previstos shows de Duda Beat, Emicida, Fernanda Abreu, Baco Exu do Blues, Xamã, Lenine e Tony Bellotto.
Esses eventos acontecem após a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10/12). Essa proposta pode diminuir as penas de condenados pelos episódios de 8 de Janeiro e favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
O evento no Rio foi nomeado “Ato musical 2: o retorno”, fazendo alusão à mobilização realizada em setembro em várias capitais contra a PEC da Blindagem e propostas de anistia para quem participou da tentativa de golpe de Estado. Essa mobilização também reuniu diversos artistas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Projeto de Lei da Dosimetria
A proposta que foi aprovada na Câmara na última quarta-feira (10/12), e que gerou protestos em todo o país, traz alterações nos critérios dos crimes que permitem progressão de pena — esse mecanismo possibilita que presos com bom comportamento mudem do regime fechado para o semiaberto ou aberto. Com a nova regra, essa progressão acontecerá após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais após um quarto dela. Essa alteração não afetará condenados por crimes hediondos ou reincidentes.
O projeto também modifica os parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e ações para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
De acordo com o entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro seria reduzida de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, cumprindo apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando o tempo que esteve detido em prisão domiciliar.
Agora, o Projeto de Lei da Dosimetria será analisado pelo Senado Federal. A base governista está organizando estratégias para tentar impedir que o texto avance da maneira como foi aprovado na Câmara. A votação no plenário do Senado está prevista para quarta-feira (17/12).