A arrecadação federal teve um crescimento de 4,57% em julho de 2024, alcançando R$ 254,2 bilhões, o maior valor já registrado para o mês desde 1995, de acordo com a Receita Federal. Este aumento foi impulsionado pelo avanço econômico e pelo maior recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre janeiro e julho, a arrecadação totalizou R$ 1,679 trilhão, também um recorde para o período, apresentando alta real de 4,41% em relação ao ano anterior.
O destaque ficou para a arrecadação do IOF, que em julho somou R$ 6,5 bilhões, 13,05% acima da inflação. No acumulado do ano, o imposto já rendeu R$ 43,5 bilhões, com crescimento de 9,42% acima da inflação. O reajuste do IOF, restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, deverá ter efeito mais forte a partir de agosto, conforme explica Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise do Fisco.
A elevação do IOF, mantida pelo ministro Alexandre de Moraes no STF, deve gerar cerca de R$ 12 bilhões extras neste ano, embora tenha sido excluída a cobrança retroativa e sobre algumas operações específicas.
Outros fatores que contribuíram para o desempenho em julho incluem:
- Arrecadação de R$ 928 milhões com taxação das apostas online e loterias;
- Receita atípica de cerca de R$ 3 bilhões proveniente de setores como mineração, financeiro e petróleo;
- Crescimento de 3,4% na arrecadação da Previdência Social, impulsionada pela recuperação do emprego formal;
- Aumento de 2,9% na arrecadação do PIS e Cofins devido ao maior consumo de serviços.
O resultado positivo da arrecadação está alinhado com a recuperação econômica do país, incluindo o aumento da massa salarial e das importações em dólar.
Meta fiscal e perspectivas
A equipe econômica considera que o crescimento da arrecadação favorece o cumprimento da meta de déficit zero prevista para este ano. Embora o governo possa fechar 2024 com déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB) sem descumprir a regra fiscal, a expectativa é de que as contas públicas melhorem.
Para 2026, a meta é alcançar superávit primário correspondente a 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões. O desempenho das finanças públicas dependerá ainda da aprovação da medida provisória que prevê reforço da arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e R$ 20,87 bilhões no próximo. Essa MP, que visa compensar os efeitos da desidratação do reajuste do IOF, está em análise no Congresso Nacional.