DOUGLAS GAVRAS
Buenos Aires, Argentina (FOLHAPRESS)
Após uma longa espera de mais de sete dias, a Justiça argentina concedeu na terça-feira (17) prisão domiciliar para a ex-presidente Cristina Kirchner, cuja sentença de seis anos foi recentemente confirmada pela Suprema Corte do país.
Cristina Kirchner, que governou a Argentina em dois mandatos consecutivos entre 2007 e 2015, solicitou cumprir a pena de seis anos por má gestão dos recursos públicos fraudulentos em sua residência na capital Buenos Aires. A defesa também requisitou a dispensa do uso da tornozeleira eletrônica, porém essa solicitação foi rejeitada pelo tribunal.
A legislação local permite que condenados acima de 70 anos, como é o caso de Cristina – que tem 72 -, possam cumprir pena em prisão domiciliar, desde que cumpram certos requisitos e tenham autorização judicial.
Antes da decisão, os promotores federais Diego Luciani e Sergio Mola recomendaram o indeferimento do pedido de prisão domiciliar, destacando que um co-réu no mesmo processo, o ex-secretário de Obras Públicas José López, permanece detido na prisão de Ezeiza, na região metropolitana de Buenos Aires.
Recentemente, a ex-presidente anunciou que compareceria ao tribunal na quarta-feira (18), data limite para iniciar o cumprimento da pena. Em sua conta na rede X, afirmou que sempre respeita as decisões judiciais e negou fazer parte da oposição que tenta evitar ordens legais.
Cristina Kirchner ressaltou que teria direito a proteção vitalícia em função das ameaças enfrentadas por autoridades de alto escalão, mencionando um atentado sofrido em 2022, que não teve desfecho fatal graças a um milagre. Criticou ainda a morosidade das investigações sobre os responsáveis pelo ataque.
A ex-presidente fez críticas diretas ao judiciário, qualificando seus juízes como “triunvirato fantoche” e sugerindo que suas decisões não refletem a vontade do povo. Ela pretendia disputar uma vaga de deputada na província de Buenos Aires nas eleições de setembro, mas a condenação a impediu de se candidatar futuramente, a não ser que receba um indulto presidencial.
O partido peronista havia organizado para esta quarta-feira uma marcha a favor de Cristina Kirchner, que sairia de sua residência no bairro de Constitución até o tribunal. O Partido Justicialista ainda não confirmou se o evento ocorrerá após a decisão da prisão domiciliar.
A condenação está vinculada ao caso Vialidad, que envolve contratos rodoviários firmados durante os mandatos de Cristina, beneficiando o empresário Lázaro Báez. Após exercer dois mandatos presidenciais de 2007 a 2015, ocupou o cargo de vice-presidente entre 2019 e 2023, e atualmente não possui cargos públicos com o governo de Javier Milei.
Após a confirmação da condenação, a defesa anunciou que levará o processo a instâncias internacionais, com o prazo de seis meses para enviar uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Já o advogado Gregorio Dalbón apresentou documento ao Tribunal Penal Internacional acusando “perseguição política”.
Nos últimos dias, milhares de simpatizantes de Cristina organizaram protestos e bloqueios em rodovias. A residência onde cumprirá sua pena transformou-se em ponto de encontro de apoiadores, que ocuparam uma esquina da avenida San José.
Cristina Kirchner tem aparecido diariamente em sua varanda para saudar seus seguidores após a decisão do Supremo, gesto que causa insatisfação entre seus opositores.