Sendo aprovada a urgência, o projeto vai direto ao plenário, sem precisar passar por debates em comissões específicas para o tema
O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que a urgência do projeto será votada em plenário no próximo dia 16 de maio. Se passar pela votação, o projeto vai direto ao plenário, sem precisar passar por debates em comissões específicas para o tema. Contudo ainda não há uma data prevista para levar a proposta a votação.
Cajado afirmou que espera ter retorno dos técnicos dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre as alterações propostas ao texto até o final da tarde desta segunda-feira, 9, “e concluir [o diálogo com] as bancadas” até quarta-feira,10.
“Aí disponibilizo [o texto], caso contrário, fica para quinta-feira. Também espero ver com o presidente Arthur quando ele pretende pôr para votar em plenário, porque o relatório demora um pouco mais para ficar pronto dado a complexidade do texto do ponto de vista técnico”, disse.
“Se ele achar que deva ser votado semana que vem em plenário, como era previsto, eu teria de disponibilizar esta semana. Estou me esforçando para concluir”, afirmou.
Alterações à proposta
Desde que foi indicado para a relatoria, Cajado tem se reunido com as lideranças na Câmara para tentar construir um texto de maior consenso entre as bancadas. Isso porque parlamentares criticaram, por exemplo, a ausência de punição ao Executivo em caso de não cumprimento da regra fiscal.
Entre as modificações já estudadas pelo relator estão a inclusão de mecanismo para obrigar corte de despesas em caso de descumprimento das metas fiscais e a retirada de exceções à regra que hoje estão no texto enviado pelo governo.
