Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, destacou que o arcabouço fiscal tem sido fundamental para o crescimento sustentável do país. Ele ressaltou que, pela primeira vez em muitos anos, o governo está caminhando para um superávit.
Durante o seminário “Dois anos do arcabouço fiscal” na Câmara dos Deputados, Durigan afirmou que o arcabouço fiscal é realista e essencial para permitir o crescimento do Brasil.
Ele explicou que, nos governos anteriores, o país não conseguiu crescer devido ao desequilíbrio entre gastos e receitas, o que gerou pressão para aumentos de gastos além do teto permitido.
O secretário mencionou que o crescimento econômico auxilia na recomposição fiscal do governo e que medidas têm sido tomadas para evitar abusos financeiros, com ajustes graduais e amplamente discutidos. Segundo ele, no próximo ano, o Brasil poderá registrar seu primeiro superávit em muito tempo.
Durigan enfatizou que o país alcança um equilíbrio importante ao considerar a regra fiscal e os indicadores econômicos e sociais.
Ele criticou tanto o gasto excessivo defendido por alguns setores quanto o aperto fiscal extremo sugerido por outros, apontando que o melhor caminho é o equilíbrio.
Por fim, Durigan afirmou que as ações estruturais para melhorar a situação fiscal do país estão em andamento, com a expectativa de alcançar resultados positivos até 2026.
O seminário teve como foco discutir a evolução das contas públicas desde a implantação do Regime Fiscal Sustentável, que substituiu o antigo Teto de Gastos e estabeleceu novas regras para o controle do endividamento do país.