Erika Kokay presidiu audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), onde participantes solicitaram a nomeação de todos os aprovados em concursos recentes para as agências reguladoras, destacando que há diversas vagas em aberto.
Segundo Fábio Rosa, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), atualmente existem 4.126 cargos vagos entre as 11 agências reguladoras, de um total de 12.531 cargos autorizados por lei.
O debate, promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que, apesar da retomada dos concursos pelo governo, isso ainda não é suficiente para suprir a demanda. Está prevista para o dia 21 um ato público na Câmara em defesa da convocação imediata de todos os aprovados.
“Vamos organizar uma mobilização conjunta com parlamentares para garantir a nomeação de todos os aprovados, inclusive os que estão em cadastro de reserva”, afirmou Erika Kokay.
Participaram do debate representantes das agências reguladoras e entidades de servidores, enquanto a Casa Civil e os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento não enviaram representantes.
Cadastro de reserva e novos decretos
Rafael Sales, representante dos aprovados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), destacou que o Poder Executivo está avaliando a edição de um decreto que permita realizar novas nomeações. Ele ressaltou a importância de que esse decreto não limite a nomeação a um percentual dos aprovados, mas contemple todos os cadastros.
No último concurso da Anatel, realizado em 2024, foram oferecidas 50 vagas para especialistas em regulação, tendo 49 sido preenchidas. Outros 170 candidatos aprovados formam o cadastro de reserva.
Representantes de sete agências reguladoras (Anac, Anatel, Aneel, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa) afirmam que somam 1.683 aprovados em cadastro de reserva para 967 cargos vagos.