JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Apple bane aplicativos de apostas em iPhones e iPads no Brasil, porém apps ilegais conseguem escapar das restrições e disponibilizam apostas esportivas, cassinos virtuais e jogos como o do tigrinho nos dispositivos da marca.
Fontes próximas ao assunto afirmam que a gigante tecnológica evita associar seu nome aos problemas ligados a esses jogos, como vício e dívidas, e por isso impede esses apps em sua loja.
Empresas autorizadas já entraram com ações contra essa proibição, enquanto apps não licenciados conseguem se registrar e driblar os controles da loja.
A equipe de reportagem conseguiu baixar um aplicativo sem autorização do Ministério da Fazenda que oferecia apostas online em um iPhone.
Para burlar os sistemas de controle, apps ilegais usam estratégias como copiar a aparência de marcas legais ou afirmar ter outro objetivo, como um jogo infantil, conforme demonstram prints obtidos.
O Ministério da Fazenda afirmou que a Apple não é obrigada a disponibilizar aplicativos, mesmo que regulares.
“Provedores de internet e desenvolvedores devem bloquear sites e excluir apps que promovam apostas irregulares”, disse o órgão, que também destaca a responsabilização de envolvidos na oferta ilegal.
A Apple não respondeu à solicitação da reportagem para comentar a situação até a publicação.
Na segunda-feira, a reportagem conseguiu baixar e apostar em um app chamado MegaArena – Sports Events, que se apresenta como uma ferramenta para acompanhar jogos, mas redireciona para a 1 Win, uma plataforma gerida por uma empresa offshore sediada no Chipre, um paraíso fiscal no Mediterrâneo.
A plataforma oferece apostas esportivas e jogos virtuais de cassino, incluindo o popular jogo do tigrinho.
Para jogar, foi necessário criar uma conta sem comprovar idade e fazer um depósito mínimo de R$ 20 via pix, além de aceitar criptomoedas.
Após questionamentos, o aplicativo foi removido da App Store e parou de funcionar no celular.
No Brasil, a 1 Win afirma ter sede próxima à praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, mas não disponibiliza telefone ou email e não foi possível contato direto com a empresa.
As apostas começaram no Brasil em 2018 em uma zona cinzenta da lei, criada após liberação pelo governo de Michel Temer, mas sem regulamentação final durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, uma nova lei aprovada com apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu regras e impostos para essas empresas, liberando também cassinos e jogos online.
Desde 2025, só empresas registradas no Ministério da Fazenda podem operar no Brasil, devendo pagar outorga e cumprir regras para prevenir vício e proteger a saúde financeira dos usuários.
Prints e vídeos mostraram outros apps ilegais disponíveis na loja da Apple mesmo após a regulamentação, removidos após denúncia.
Um deles mirava o público infantil, o que é proibido por lei que veda apostas para menores de 18 anos e publicidade dirigida a eles.
No app para crianças, o conteúdo dizia ajudar a desenvolver coordenação, atenção e velocidade de reação de forma lúdica.
Esses apps driblam as regras ao registrar um aplicativo com um tema e alterar sua função depois de aprovado, redirecionando o usuário para sites de apostas.
Exemplos incluem apps que alegavam cuidar de plantas via inteligência artificial, ou que eram conversores de medidas para astrônomos, e outros textos distantes da função real.
Todos esses redirecionavam para apostas.
Apesar da proibição no Brasil, a Apple permite apostas em outros países, o que é explorado para burlar o sistema.
Vídeos nas redes sociais ensinam usuários a mudar o país da Apple Store para baixar esses apps.
Heloísa Diniz, diretora de regulatório da Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport, afirmou que operadores regulados buscam diálogo com a Apple há tempos, mas não obtiveram avanços, e que a empresa só mudará a posição com atuação direta do regulador ou poder público.
Antes, as empresas também enfrentaram problemas com o Google, mas após negociações, o sistema Android passou a permitir esses aplicativos.
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) acredita que todas as plataformas devem seguir o exemplo do Google para garantir um mercado de apostas mais seguro e transparente no Brasil.