Uma semana depois que a oposição tentou paralisar as sessões da Câmara, a Comissão de Segurança Pública irá votar, nesta terça-feira (12/8), três moções de homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na agenda da comissão, que é composta majoritariamente por deputados alinhados a Bolsonaro, também consta uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As homenagens ao Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, estavam previstas desde o recesso parlamentar. Na ocasião, a oposição manifestou-se contra as medidas cautelares adotadas pelo magistrado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O dia em que as moções seriam analisadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou um decreto suspendendo as atividades de todas as comissões enquanto durasse o recesso.
Protesto da oposição
Na sexta-feira (8/8), Hugo Motta encaminhou à Corregedoria da Casa pedidos para suspender os mandatos de 14 deputados envolvidos nos protestos que paralisaram as sessões.
Essa decisão marcou uma mudança em relação à posição anterior de Motta, que havia afirmado que deputados que insistissem na mobilização seriam afastados por seis meses. Mesmo com essa advertência, parlamentares como Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (PL-RS) resistiram em deixar a Mesa Diretora.
Resumo da pauta da Comissão de Segurança Pública:
- Após a paralisação das sessões pela oposição, a comissão votará três moções em homenagem ao Bolsonaro e uma moção de repúdio ao Lula;
- As homenagens ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar, estavam agendadas desde o recesso, quando a oposição criticou as medidas do STF;
- No dia da votação, o presidente da Câmara suspendia o funcionamento das comissões;
- Na sexta-feira (11/8), pedidos para suspender mandatos de deputados envolvidos nos tumultos foram enviados à Corregedoria, apesar da resistência de alguns parlamentares.
Moção em reconhecimento a Felca
A Comissão de Segurança Pública também votará hoje uma moção de aplauso ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Ele ganhou notoriedade após divulgar um vídeo que expôs casos de exploração de menores na internet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reconheceu o trabalho de Felca e afirmou que os líderes discutiriam ações visando à criação de uma lei para proteger os jovens da exposição indevida na web.