Ministro André Mendonça atendeu a pedido do governo Goiás. Aumento, de até 26%, tinha começado a valer no domingo (4).
O valor das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e do Entorno voltou a ficar mais barato desde a meia-noite desta terça-feira (6), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o reajuste de até 26% nas tarifas. O aumento, autorizado pelo governo do Distrito Federal (GDF), foi anunciado na sexta-feira (2) e começou a valer no domingo (4).
O ministro André Mendonça, do STF, atendeu a um pedido do governo de Goiás, que acionou a Justiça contra o aumento na tarifa. No início da noite desta segunda-feira (5), a Secretaria de Mobilidade do DF (Semob) respondeu à decisão do STF. Em uma edição extra do Diário Oficial, a pasta publicou uma portaria confirmando a suspensão do aumento.
Segundo o texto, a medida entraria em vigor na data da publicação. No entanto, rodoviários afirmaram que, na prática, os valores retornariam apenas nesta terça.
De acordo com a decisão do ministro André Mendonça, não houve “debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados” para o reajuste. O ministro cita ainda “risco de dano grave à população” do Entorno.
“Não obstante, a qualquer momento, até a decisão final, as partes poderão promover a juntada aos autos de manifestação conjunta versando os termos de eventual conciliação”, disse Mendonça.
Reajuste
O reajuste foi publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (2). Desde julho do ano passado, a Semob é responsável pela gestão do transporte público na região.
A pasta informou que o reajuste era de 25,126% para as tarifas das linhas operadas pelas empresas que atuam com autorizações especiais. Já para as operadas pela empresa Taguatur, que possui contrato de permissão com regras específicas de reajuste, o aumento foi de 26,458%.
Veja a variação de valores com e sem o reajuste:
- Planaltina de Goiás: de R$ 7,85 para R$ 9,80;
- Luziânia: de R$ 7,40 para R$ 9,25;
- Águas Lindas de Goiás: de R$ 7,80 para R$ 9,75
- Novo Gama: de R$ 7,30 para R$ 9,15;
- Cidade Ocidental: de R$ 6 para R$ 7,50;
- Valparaíso de Goiás: de R$ 5,40 para R$ 6,75,
- Santo Antônio do Descoberto: de R$ 7,30 para R$ 9,15
- Padre Bernardo: de R$ 7 para R$ 8,75
De acordo com a Semob, 400 linhas de ônibus que fazem a ligação entre o DF e o Entorno. A secretaria afirmou que cerca de 175 mil passageiros são atendidos diariamente.
A Semob disse que estudos técnicos “concluíram que o reajuste das passagens é necessário para evitar o colapso do transporte do Entorno”. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, que representa o Entorno, aponta que “o percentual proposto é reflexo do cálculo tarifário realizado em fevereiro de 2022”.
