A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h desta quinta-feira (11/9) o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em um suposto plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta, os votos esperados são dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Esta sessão é extraordinária, solicitada pelo ministro relator Alexandre de Moraes devido à possibilidade de extensos votos. O julgamento segue um dia intenso, marcado pelo voto do ministro Luiz Fux, com duração superior a 12 horas, e que apresentou divergências em relação ao relator e ao ministro Flávio Dino.
Fases do julgamento
- A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Os advogados dos réus fizeram suas alegações finais.
- Seguiram os votos do relator Alexandre de Moraes, depois dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Agora, aguardam-se os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em seguida, ocorrerá a definição das penas caso a condenação seja confirmada.
Divergência de Luiz Fux
Fux manifestou discordância quanto à classificação de certos crimes, particularmente sobre os conceitos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Para ele, o primeiro crime já engloba o segundo, enquanto os ministros Moraes e Dino os distinguem, o que pode resultar em penas mais severas.
Fux ressaltou que contradições nas acusações podem beneficiar os réus, defendendo que dúvidas enfraquecem a acusação. Ele também considerou que críticas feitas por Bolsonaro ao sistema de votação não configuram necessariamente crime.
Posicionamento sobre os réus
Um ponto de destaque foi o voto de Fux pela absolvição de Jair Bolsonaro em todas as acusações, alegando falta de evidências de envolvimento direto na suposta tentativa de golpe.
Fux também votou pela absolvição completa de outros réus, incluindo ex-comandantes e ex-ministros, mas votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Situação atual e próximos passos
Com os votos até agora, o placar mostra 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e alguns outros, e 3 a 0 pela condenação parcial de Mauro Cid e Braga Netto. A próxima sessão está marcada para sexta-feira, quando será decidida a punição para cada acusado, na fase denominada dosimetria.