A União Europeia (UE), a partir de outubro, permitirá que ativos russos no território do bloco sejam apreendidos se forem feitas tentativas de contornar as sanções.
Em entrevista nesta terça-feira (12), Didier Reynders, comissário de Justiça da Comissão Europeia, confirmou que as autoridades do bloco chegaram a um consenso para apoiar o projeto de apreensão de bens russos. Ele acrescentou que o Parlamento Europeu já “deu luz verde à medida”.
“Estamos indo muito rápido”, destacou Reynders. “Teremos uma extensão da lista de crimes com tal infração penal [apreensão], caso seja possível detectar uma tentativa de burlar ou contornar as sanções”, declarou.
O comissário de Justiça também comentou o possível destino dos bens apreendidos, dizendo que o dinheiro pode ir para um fundo comum para o povo ucraniano.
De acordo com comentários anteriores de Reynders, a União Europeia congelou ativos russos no valor de US$ 13,8 bilhões (R$ 74,7 bilhões) desde que Moscou iniciou sua operação militar na Ucrânia.
Ele também disse que uma “parte muito grande da soma vem de apenas cinco Estados”, embora tenha se recusado a nomeá-los.
Desde o início da operação especial russa de “desmilitarização” da Ucrânia, Bruxelas aprovou diversos pacotes de sanções contra pessoas físicas, organizações e os setores financeiro e energético da Rússia.
Ao todo, restrições pessoais em função da situação na Ucrânia foram impostas a 900 indivíduos.
Trata-se de líderes russos, incluindo todos os membros do Conselho de Segurança Nacional, políticos, representantes da mídia estatal e de ambas as câmaras do Parlamento e empresários e diretores de grandes empresas.
As medidas restritivas preveem a proibição à entrada nos territórios dos países da UE e o congelamento de ativos.