Depois de um ano de cortes nos gastos em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) prevê investir na cidade R$ 5,5 bilhões em 2018. Entre as apostas para conseguir esse recursos, estão o pacote de privatizações e concessões de equipamentos públicos e empréstimos com instituições financeiras. Cotado como candidato à Presidência ou ao governo estadual, o prefeito pode deixar o cargo já no início de abril do ano que vem para disputar a eleição.
Se executados os R$ 5,5 bilhões previstos na proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal no sábado, o total será 267% maior, em valores nominais, do que o que a Prefeitura deve investir em 2017 (R$ 1,5 bilhão), o menor volume para esse fim dos últimos dez anos.
Elaborado pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o orçamento de 2017 previa investir R$ 6,1 bilhões. Mas Doria cortou 75% desse total, dizendo que herdou gastos altos de custeio, como salário de servidores. Também atribuiu a necessidade de revisão à queda de repasses federais, como R$ 1,3 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para alavancar os investimentos em 2018, a aposta é em três fatores principais: 1) alta da arrecadação com impostos, na esteira da melhora da economia; 2) operações de créditos (tomada de empréstimos) com instituições financeiras; 3) plano de privatizações e concessões de serviços e equipamentos públicos, como do Estádio do Pacaembu e do Anhembi.
A estimativa é arrecadar R$ 3 bilhões com essas três fontes – o restante vem de remanejamento de verba de custeio e repasses da União e do Estado. Segundo a gestão Doria, este cenário não era previsto em abril, quando enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara prevendo investimento menor para 2018, de só R$ 2,6 bilhões.
Agora, no novo documento enviado à Câmara, o maior volume de investimentos está no Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que receberá o total arrecadado com privatizações e concessões. Doria prevê investir R$ 1 bilhão do fundo nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, Segurança e Transporte. A Prefeitura não detalhou quais projetos receberão essa verba.
A Secretaria de Serviços e Obras é a que terá mais recursos para investimento, totalizando R$ 709,3 milhões, seguida pela de Urbanismo e Licenciamento (R$ 674,7 milhões). Entre os projetos, os maiores volumes estão na construção de unidades habitacionais (R$ 530 milhões), construção de corredores de ônibus (R$ 507 milhões), e obras de drenagem (R$ 428 milhões).
Já em relação ao orçamento geral (incluindo gastos de custeio), houve redução em 16 das 22 pastas, na comparação com 2017. Na Secretaria das Prefeituras Regionais, por exemplo, o recuo será de 35,7%, de R$ 532 milhões para R$ 342 milhões. As 32 prefeituras regionais também terão redução média de 18%. “Os serviços não deixarão de ser feitos. Colocamos no orçamento do fundo de multas R$ 120 milhões que são para serviços como tapa-buracos e asfalto, que não tinha antes”, disse o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Subsídio
Doria também reservou R$ 2,3 bilhões para o subsídio da tarifa de ônibus – para complementar o que não é bancado com a venda de bilhetes. Esse total é 20% menor do que os R$ 2,9 bilhões que a Prefeitura deve gastar neste ano para cobrir o rombo do transporte público. Em 2017, Doria congelou a tarifa em R$ 3,80. Para 2018, Caio Megale disse que ainda não há decisão sobre isso
Projetos para 2018
Construção de corredores de ônibus – É previsto investimento de R$ 507 milhões. Neste ano, Doria suspendeu contratos de construção dos corredores, como o da Radial Leste e de acesso do Terminal de Itaquera, alegando falta de repasses do PAC, e remanejou mais de R$ 150 milhões destinados às obras para cobrir o déficit do sistema de transporte de ônibus. A meta é construir 72 quilômetros de corredores até o final da gestão, em 2020.
Dois hospitais – A verba prevista é de R$ 80,5 milhões para concluir os hospitais da Brasilândia, na zona norte, e Parelheiros, na zona sul. Ambas as obras começaram na gestão Haddad e foram paralisadas por falta de recursos. Em maio, Doria foi aos Estados Unidos pedir dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para concluir as duas unidades. Para ampliação e reformas de Unidades Básicas de Saúde, são previstos R$ 132 milhões.
Construção de creches – A previsão é investir R$ 89,5 milhões para abrir novas vagas de educação infantil. Na eleição municipal de 2016, Doria havia prometido zerar a fila da creche em um ano. Agora, no plano de metas para 2020, Doria prevê expandir o total de matrículas em 30%, o equivalente a 85 mil vagas, com o apoio da iniciativa privada.
Novas unidades habitacionais – A previsão é de R$ 530 milhões em investimentos, o maior volume de recursos destino a um só projeto. O déficit habitacional na capital supera 850 mil famílias. A meta da gestão Doria é construir 25 mil novas unidades habitacionais em quatro anos, além de investir em regularização fundiária e urbanização de favelas.
