Quatro importantes associações do setor financeiro divulgaram uma nota apoiando o Banco Central (BC) do Brasil, especialmente diante de uma acareação prevista para investigar questões relacionadas ao Banco Master. As entidades envolvidas são a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Zetta e a Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi).
Essa nota destaca a importância do BC como uma autoridade técnica independente, central para manter um sistema financeiro sólido e equilibrado. As associações ressaltam que o Banco Central tem desempenhado seu papel de supervisão de forma técnica e vigilante, garantindo que os bancos mantenham níveis adequados de capital e gestão de riscos compatíveis com suas atividades.
O documento lembra que os poucos problemas financeiros enfrentados por instituições nos últimos anos, mesmo durante crises como a financeira de 2008/2009 e a pandemia de Covid-19, mostram a efetividade da supervisão do BC.
Embora o setor financeiro envolva riscos elevados, o regulador tem o dever de agir para proteger a estabilidade do sistema e evitar que falhas em uma instituição causem efeitos negativos amplos. Isso inclui a implementação de medidas para resolver problemas quando necessário.
As associações reforçam que a credibilidade tanto das instituições financeiras quanto do Banco Central é fundamental para o bom funcionamento do sistema. Sem essa confiança, as instituições não conseguiriam operar de forma sustentável.
Além disso, a nota enfatiza que o Banco Central deve manter sua independência técnica e suas decisões não podem ser alteradas por outras instituições sob critérios que comprometam a solidez e a disciplina do mercado financeiro.
As entidades alertam que a revisão ou anulação de decisões técnicas do BC pode gerar instabilidade nas regras e insegurança jurídica, prejudicando investidores, especialmente pessoas físicas, que são menos capazes de lidar com essas incertezas.
Por fim, a nota ressalta que o Banco Central do Brasil sempre agiu com muito cuidado desde sua fundação. Ao mesmo tempo, reconhece que o Poder Judiciário deve continuar avaliando os aspectos legais das ações do BC, mas pede que a autoridade técnica do regulador seja preservada para evitar instabilidade no setor.
Estadão Conteúdo.
