Chris Tonietto destaca que o grupo familiar é o que mais enfrenta as consequências do suicídio.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4840/23. Este projeto estende os direitos de assistência psicossocial para familiares e pessoas próximas de indivíduos que enfrentam sofrimento psíquico agudo ou crônico. Isso significa que a proteção legal vai além dos familiares e amigos das vítimas de suicídio.
Além disso, o projeto inclui familiares e pessoas próximas de quem sofre de problemas psicológicos entre os que podem receber atendimento telefônico gratuito e sigiloso.
De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), a proposta modifica a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Esta política prevê, entre outras medidas, um serviço telefônico para atendimento a indivíduos em sofrimento psíquico.
A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do projeto, ressaltando a importância de estratégias nacionais para prevenir o suicídio. Ela afirmou que essas estratégias não só focam na identificação precoce e início do tratamento, mas também no cuidado ampliado para o grupo familiar, que é o mais afetado pelas consequências duradouras do ato.
Próximos passos do projeto indicam que, após aprovação pela Comissão de Saúde, ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
