O governo do Amapá está planejando criar fundos específicos para usar os recursos provenientes da exploração do petróleo na região da Margem Equatorial brasileira. O objetivo é apoiar projetos que ajudem a proteger o meio ambiente e a promover o desenvolvimento local, seguindo um exemplo que deu certo no Rio de Janeiro, conforme explicou Wagner Victer, gerente executivo de Programas Estruturantes da Petrobras, em um debate recente sobre combate à pobreza energética promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Wagner Victer comentou que a descoberta do petróleo na Margem Equatorial pode gerar riqueza e permitir investimentos que preservem o meio ambiente, através da criação de fundos em níveis estaduais e municipais.
Ele também informou que a perfuração do primeiro poço na bacia da Foz do Amazonas, chamado Morpho, está avançando bem, e destaca o apoio crescente da população do Amapá, especialmente após as declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que ressaltou que a licença ambiental foi concedida com base em critérios técnicos.
Wagner Victer ressaltou que a aceitação do projeto na região é positiva, embora ainda não haja certeza sobre a descoberta efetiva de petróleo.
A gerente geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, compartilhou dados simulados sobre os impactos econômicos da possível descoberta na região, baseando-se em casos já observados na Guiana. Esses dados mostram que poderiam ser gerados 2,1 milhões de empregos diretos, um acréscimo de R$ 419 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país — considerando que hoje o PIB do Amapá é de R$ 23 bilhões —, além de R$ 25 bilhões em tributos e R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais.
Combate à pobreza
Wagner Victer destaca que o avanço na exploração da Margem Equatorial é uma estratégia para combater a pobreza energética, já que a geração de riqueza beneficiará uma das regiões mais carentes do norte do Brasil. Ele também mencionou o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), do Rio de Janeiro, que destina parte dos royalties do petróleo para projetos ambientais e urbanos.
O Fecam foi usado para financiar iniciativas como o metrô, que contribui para reduzir as emissões de gases poluentes. Para Wagner Victer, esse fundo pode servir de modelo para o Amapá, embora seja importante respeitar a autonomia de cada estado e município ao criar seus próprios fundos, que poderiam ser voltados para o saneamento, preservação das florestas e outros projetos ambientais.
Experiência em Sergipe
Wagner Victer também citou o estado de Sergipe, onde projetos da Petrobras em águas profundas estão originando um plano para usar recursos em iniciativas ambientais e de saneamento. Esse plano está em consulta pública pela FGV.
Ele concluiu que esse tipo de iniciativa é moderna e tem um modelo bem-sucedido no Rio de Janeiro, embora ressalte que a boa aplicação dos recursos depende da gestão eficiente.
Estadão Conteúdo