O MPF abriu um procedimento preliminar para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu irregularidades na sua gestão no enfrentamento à pandemia
O Ministério da Saúde informou o Ministério Público Federal na semana passada que cloroquina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que seria destinada inicialmente para o programa de combate à malária foi disponibilizada pela pasta no tratamento de Covid-19 — a despeito de não haver comprovação científica para esse uso.
“(…) A aquisição desse medicamento foi planejada e instruída para atendimento ao Programa de Malária. Entretanto, com o advento da pandemia pelo novo coronavírus e dadas as orientações de uso pelo Ministério da Saúde, este medicamento passou a ser disponibilizado no SUS, em 27/03/2020, também para uso no contexto Covid-19”, disse a pasta, em documento visto pela Reuters.
“As distribuições foram realizadas aos Estados, Distrito Federal e municípios conforme o número de casos de Covid-19 registrados no Boletim do Ministério da Saúde e também com base nas solicitações enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde”, emendou.
O MPF no Distrito Federal abriu um procedimento preliminar para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu irregularidades na sua gestão no enfrentamento à pandemia e um dos pontos é a aquisição de medicamentos.
Em nota, a Fiocruz afirma que não houve produção de cloroquina pela Fundação para pacientes com Covid-19, com uso de recursos da MP 940/2020, voltados a ações contra a Covid-19.
“O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) produz o medicamento cloroquina 150mg apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, a partir de solicitações do Ministério da Saúde (MS) há quase 20 anos”, informou.
Em sua live na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro citou o caso, destacando que há uma “polêmica muito grande” sobre a produção da hidroxicloroquina, se teria havido uma fabricação ou gasto a mais. Sem dar detalhes, ele disse que há uma produção de 3 milhões de comprimidos por ano e defendeu o uso.
“Ninguém está fazendo nada errado”, afirmou ele, ao citar o chamado “consumo off-label” ou fora da bula para Covid-19.
