A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na última quarta-feira (18/3), uma operação de fiscalização no centro logístico do Mercado Livre, em Cajamar, São Paulo. O objetivo foi identificar produtos que não possuem aprovação sanitária ou que estão sujeitos a medidas de prevenção, mas que ainda estavam sendo vendidos.
A fiscalização focou em dispositivos médicos, cosméticos e alimentos armazenados no depósito, especialmente aqueles disponíveis para entrega rápida pelo serviço Full do Mercado Livre. Durante a operação, foram encontrados produtos irregulares no estoque e anúncios que violavam as normas sanitárias, os quais foram imediatamente retirados do site.
Entre as irregularidades, destacam-se produtos sem registro ou autorização da Anvisa, embalagens em idioma estrangeiro para itens de saúde, falta de certificação do Inmetro, composição inadequada, indicações terapêuticas proibidas, alegações funcionais e de saúde não autorizadas nos rótulos e uso de nomes que sugerem benefícios terapêuticos incorretos.
A Anvisa apreendeu as seguintes quantidades de produtos irregulares:
- 1.677 medidores de pressão
- 17 termômetros
- 6 tintas para tatuagem
- 3 oxímetros
- 511 lubrificantes íntimos
- 14 pomadas modeladoras
- 19 suplementos alimentares
- 270 probióticos e enzimas digestivas
Foi elaborado um termo de apreensão e outro de guarda, garantindo que os produtos permaneçam sob responsabilidade e não possam ser movimentados pelo Mercado Livre.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, “a fiscalização em marketplaces é uma nova frente de atuação para a vigilância sanitária, fundamental para garantir que o crescimento do comércio digital não coloque em risco a saúde da população”.